Assuntos: camara municipal

São José dos Campos

Projeto de Lei prevê isenção de IPTU para moradores com ruas esburacadas em São José dos Campos

Projeto propõe isenção de IPTU para moradores afetados por buracos nas ruas e falta de iluminação pública em São José…

Litoral Norte

Cobrança da taxa do lixo é suspensa em Caraguatatuba durante disputa judicial

Prefeitura suspende a taxa do lixo em Caraguatatuba enquanto a Justiça analisa a validade da lei que revogou a cobrança…

Política

Vereadores acionam Justiça para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de São José dos Campos

Vereadores contestam na Justiça a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de São José dos Campos e alegam que…

Litoral Norte

Polêmica em Caraguá: Prefeitura reage após Câmara derrubar veto e manter fim da Taxa do Lixo

Após derrota unânime na Câmara, Executivo afirma que extinção da Taxa do Lixo afronta o Marco Legal do Saneamento, compromete…

Litoral Norte

Por unanimidade, Câmara derruba veto do prefeito e confirma fim da taxa do lixo em Caraguatatuba

Por unanimidade, os 15 vereadores rejeitaram o veto do prefeito Mateus Silva e mantiveram a decisão que extingue a Taxa…

Litoral Norte

Polêmica em Caraguatatuba: prefeito veta projeto que acabava com a taxa do lixo e impasse volta à Câmara

Decisão do Executivo reacende debate sobre a cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos; vereadores ainda poderão manter ou…

Vale Histórico

Câmara de Lorena aprova projeto que cria o Dia Municipal da Conscientização da Neurodiversidade

Dia Municipal da Conscientização da Neurodiversidade foi aprovado pela Câmara de Lorena e prevê ações educativas e campanhas de inclusão…

Vale do Paraíba

Pesquisador aposentado do INPE e defensor do Esplanada, francês Gerald Banon recebe título de Cidadão Joseense

De pioneiro no monitoramento ambiental brasileiro à defesa da qualidade de vida no Jardim Esplanada, Gerald Banon transforma conhecimento científico…

Publieditorial

Câmara Municipal fará audiência pública sobre a LDO 2027 no dia 8 de junho

População pode contribuir com sugestões ao documento que estabelece metas e prioridades para o próximo ano A Câmara Municipal de…

Vale Central

Taubaté aprova homenagem a Cid Moreira com nome de avenida no município

Taubaté aprova homenagem a Cid Moreira com denominação de avenida; projeto foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal Taubaté…

Meio Ambiente

Projeto da taxa de lixo em Pindamonhangaba tem votação adiada após emenda

Votação da mudança na taxa de lixo de Pindamonhangaba foi adiada após emenda de vereadores; projeto prevê teto para terrenos…

Vale do Paraíba

Câmara aprova lei que proíbe participação de crianças em eventos LGBT com verba pública

Com apenas dois votos contrários (petistas), projeto é aprovado e impede que menores sejam expostos a conteúdos de natureza adulta…

Economia

Vereadores aprovam parcelamento de dívida previdenciária em São José dos Campos

Parcelamento de dívida da previdência é aprovado em São José dos Campos e permite dividir débitos do município com o…

Política

São José dos Campos define orçamento de R$ 5,3 bilhões para o ano de 2026

Orçamento para 2026 em São José dos Campos é aprovado na Câmara com alta de 10,2% e previsão de R$…

Vale do Paraíba

Em meio à forte movimento contrário, concessão do Parque da Cidade à iniciativa privada deve ser votada na manhã desta terça!

Projeto do prefeito Anderson Farias que propõe a concessão do Parque da Cidade deve ser votado na Câmara, enquanto grupos…

Litoral Norte

Caraguatatuba aprova taxa de lixo e orçamento recorde para 2026 em sessão tensa na Câmara

Vereadores autorizam cobrança mensal aos moradores e definem orçamento de R$ 1,68 bilhão para o próximo ano; casa de 120…

Litoral Norte

Câmara de Caraguatatuba lança concurso com 87 vagas e salários de até R$ 14 mil

Edital do concurso público na Câmara de Caraguatatuba tem 87 vagas com salários de até R$ 14 mil e inscrições…

Economia

Aumento do IPTU em 2026 é previsto pela prefeitura de Taubaté

Projeto da prefeitura prevê aumento do IPTU em Taubaté a partir de 2026 com revisão da planta genérica e reajuste escalonado …

Vale do Paraíba

Câmara aprova anistia de juros e multas em São José

Câmara de São José aprova anistia de juros e multas para contribuintes que quitarem débitos com o município até novembro…

Sem categoria

São José propõe lei para regular atividades econômicas domésticas

Projeto de lei em São José dos Campos atualiza regras para atividades econômicas domésticas e substitui a antiga Lei de…

São José dos Campos

Prefeitura envia projeto de concessão do Parque da Cidade para votação na Câmara

Proposta do executivo prevê concessão por até 35 anos, mantendo acesso gratuito e incluindo novo teatro, centro de convenções e…

Política

Câmara aprova concessão do Parque Augusto Ruschi

Câmara de São José dos Campos aprova concessão do Parque Augusto Ruschi, fechado desde 2020, para gestão privada com acesso…

Vale Histórico

Prefeito de Aparecida, Zé Louquinho retira projeto da taxa de turismo

Prefeitura de Aparecida retira projeto de lei que previa cobrança de taxa de turismo para entrada de veículos na cidade…

São José dos Campos

Paulistano Felicio Ramuth vai receber título de cidadão joseense!

Câmara Municipal de São José aprova título de cidadão joseense ao vice-governador e ex-prefeito, Felício Ramuth. Projeto recebeu 19 votos…