Prefeitura de Aparecida retira projeto de lei que previa cobrança de taxa de turismo para entrada de veículos na cidade
A prefeitura de Aparecida decidiu retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que previa a cobrança de uma taxa de turismo para veículos que ingressassem na cidade, um dos principais destinos religiosos do país por abrigar o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi tomada na segunda-feira (6) pelo prefeito Zé Louquinho (PL).
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A proposta havia sido enviada ao Legislativo em setembro e ainda tramitava nas comissões, sem previsão de votação. Mas, o Executivo solicitou a retirada do projeto, sem informar o motivo nem confirmar se o texto será refeito e reenviado em outra oportunidade.
De acordo com o projeto, a justificativa para a criação da taxa estava baseada no impacto que o turismo causa na infraestrutura urbana e ambiental da cidade, especialmente durante feriados e datas religiosas. O texto destacava que, embora essencial para a economia local, o grande fluxo de visitantes demanda investimentos contínuos em limpeza, manutenção de vias e zeladoria.
O projeto previa a cobrança dos seguintes valores:
Carro: R$ 10,01
Moto: R$ 5,00
Van ou kombi: R$ 20,03
Micro-ônibus: R$ 40,06
Ônibus: R$ 70,11
Os veículos licenciados em Aparecida e nas cidades vizinhas de Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha seriam isentos da cobrança, assim como viaturas oficiais e veículos participantes de eventos públicos reconhecidos pela prefeitura.
A proposta também previa a criação do Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), responsável por administrar os valores arrecadados com a taxa, aplicando-os em serviços de limpeza urbana, preservação ambiental, manutenção de vias, educação ambiental e promoção do turismo religioso e cultural.
O projeto de lei complementar ainda revogaria uma norma de 2006, que já previa uma cobrança semelhante para veículos de turismo, mas que nunca chegou a ser regulamentada.
Com a retirada do projeto da taxa de turismo, a discussão sobre novas formas de financiamento para a infraestrutura turística da cidade fica suspensa, enquanto a prefeitura avalia os próximos passos.
4 Respostas
Absurdo, roubo … já cobram estacionamento na Basílica que o valor é acima do real … quetem arrancar o couro do Povo…
Aleluia até que enfim uma decisão sensata,parabéns
A cidade vive de turismo agora cobrar p visitar sua cidade e absurdo e abuso aproveitar da cidade Santa e da fé das pessoas que acredita. Louco prefeito que cobra por Vista em suas cidade. Esta moda pega campos do Jordão e umas delas antes ti ha
O comércio é oque se lucra com o dito turismo religioso e inimaginável….
Igreja e prefeitura vivem a anos da fé do povo.
E como sempre , querendo tirar mais ainda do bolso das pessoas…
Tinha era que acabar com tido esse mercado. Esse comércio todo sem nenhuma segurança, etc…