Assuntos: senado

Projeto aprovado no Senado prevê ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias

Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias

Licença-paternidade ampliada para 20 dias é aprovada no Senado e aguarda sanção presidencial para começar a valer de forma gradual…

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

Texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial O Senado Federal…

Senado quer rigor contra motoristas embriagados com teste de bafômetro obrigatório e crimes de trânsito inafiançáveis

Senado quer maior rigor contra motoristas embriagados

Senado quer rigor contra motoristas embriagados com teste de bafômetro obrigatório e crimes de trânsito inafiançáveis Uma proposta no Senado…

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover; mudança abrange varejistas internacionais como Shopee, AliExpress e Shein O…

Privatização de praias; Debate de PEC é retomado no Senado

Matéria está na CCJ para discussão; audiência pública discute o tema sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) O…

Senado aprova criminalização do porte de drogas

Senado aprova criminalização do porte de drogas

Medida tomada na noite desta terça-feira (16) inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário; aprovada no Senado, proposta segue…

Mais de 200 detentos são presos pela PM paulista em Saidinha de Fim de Ano

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).…

Comissão do Senado aprova fim da saidinha para presos condenados

Comissão do Senado aprova fim da “saidinha” para presos condenados

Parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário; texto revoga o art. 122 da…