Senado quer rigor contra motoristas embriagados com teste de bafômetro obrigatório e crimes de trânsito inafiançáveis
Uma proposta no Senado visa endurecer as punições para motoristas embriagados no Brasil. A obrigatoriedade do teste do bafômetro para todos os condutores envolvidos em acidentes é o principal ponto da iniciativa apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Além disso, o projeto propõe que casos de acidentes com mortes, hoje classificados como homicídio culposo de trânsito, passem a ser tratados como crime inafiançável.
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A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou a proposta no final de 2024, e agora ela será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro, após o recesso do Congresso Nacional.
O impacto dos acidentes de trânsito no Brasil é alarmante. Dados do Ministério da Saúde indicam mais de 30 mil mortes por ano e mais de 200 mil hospitalizações, gerando um custo de R$ 350 milhões para o sistema de saúde. Entre janeiro e novembro de 2024, a Polícia Rodoviária Federal registrou 3.507 acidentes envolvendo motoristas alcoolizados, resultando em 178 mortes e 2.828 feridos. Durante a semana do Natal, uma operação especial realizou 68 mil testes de bafômetro, resultando em 1.565 autuações e 97 prisões.
A proposta busca não apenas punir, mas também prevenir novos acidentes, reforçando a segurança nas estradas brasileiras.
