Vereadores de São José gastaram menos tempo criando leis úteis; aponta estudo

Estudo que revela detalhes da produtividade legislativa na Câmara joseense foi feito pelo Observatório Social do Brasil – Jacareí e S.J.Campos

Foto CMSJC

Ao longo da legislatura 2017-2020 os vereadores de São José dos Campos gastaram bem menos tempo na criação de leis que afetam de forma positiva a população do que com atividades ligadas à fiscalização do executivo – que também precisa ser melhorada. Estes dados constam em estudo abrangente feito pelo Observatório Social do Brasil (OSB) de Jacareí/São José dos Campos.
Das 85.251 atividades de responsabilidade direta dos vereadores (projetos envolvendo leis, Indicações, Moções, Requerimentos e Pedidos de Informação) acontecidas desde 2017, apenas 3.642 (4,3%) foram referentes a proposituras ligadas à sua função de “legislar”. Do total de 7.727 proposituras com origem no legislativo, 679 foram arquivadas e 7.048 estão em tramitação. Foram promulgadas 947 leis que estão em vigor entre 2017 e 2020 e duas leis revogadas neste mesmo período. Devido ao forte elo entre os vereadores e a prefeitura, leis que vêm do executivo têm sido geralmente aprovadas dada a base forte que a administração conseguir criar nas Câmara Municipal.
O estudo mostrou também que os gastos desta legislatura devem crescer 25% em relação à legislatura anterior – um aumento acima da inflação. Em relação aos gastos de 2017, os gastos projetados para 2020 terão um aumento no valor empenhado de 21% em São José dos Campos. Em relação aos quesitos gastos por habitante e gastos por vereador, a principal cidade da RM Vale está muito acima da média de outras cidades paulistas com porte semelhante.

Presenças nas sessões plenário
Os vereadores têm suas faltas registradas nas atas de cada sessão do plenário. Em termos de faltas justificadas ou não, segue o ranking por ausências

Houve 256 ausências em 316 sessões (3,9%) na Câmara Municipal de São José dos Campos. Como parâmetro comparativo, na construção civil se trabalha com um índice de absenteísmo médio de 1,85%. Já o site do legislativo joseense, segundo o OSB, oferece uma transparência superior às demais cidades do Vale do Paraíba.


Faltas não justificadas dos cinco vereadores com mais ausências

Distribuição das faltas por motivo até o dia 22/10/2010

Atividades dos vereadores
Resumo de trabalhos e proposituras por vereador

Nota: %PL = Número de projetos de lei propostos / total de atividades daquele vereador
A vereadora Dulce Rita foi a que apresentou maior número de proposituras de leis com quase o dobro em relação ao segundo colocado. Ela também se destacou em termos de trabalhos apresentados (moções, indicações e requerimentos). Avaliando o percentual de leis versus o total de trabalho realizado, o vereador Fernando Petiti ficou em primeiro lugar, seguido do vereador Esdras Andrade.

Quatro vereadores não participaram integralmente desta legislatura: Fernando Petiti – MDB: Exerceu sua função apenas até o dia 30/01/2019,  Dilermando Alvarenga (Dié) – PSDB: Assumiu no lugar de Fernando Petiti em
fevereiro de 2019, Renata Paiva – PSD: A vereadora, depois de algumas ausências por doença, resolveu se afastar das suas atividades na Câmara para assumir compromissos internos dentro do PSD, tendo sua última participação em plenário no dia 31/10/2019 e José Luis Nunes (Zé Luis) – PSD: Foi empossado em outubro de 2019 em lugar da vereadora licenciada Renata Paiva.

Evolução dos gastos da câmara municipal de São José dos Campos

Percebe-se que os gastos da câmara de São José dos Campos têm crescido ano a ano, exceto em 2017. Os gastos empenhados (valores comprometidos a partir do fechamento de contratos, compras etc.) de primeiro de janeiro até setembro de 2020 totalizaram um valor de R$ 46,6 milhões. Extrapolando-se esse valor de forma linear para dezembro de 2020, vamos chegar a um total gasto no ano de R$ 62,1 milhões, 20% acima portanto do gasto no
último ano da legislatura anterior. O índice IPCA/IBGE entre Jan/2017 e Nov/2020 foi bem menor: 12,6%. A diferença de gasto médio empenhado entre a legislatura anterior e a atual está em 25%. Os valores liquidados (quando o serviço ou produto é entregue) ficaram 21% maior e os valores pagos (quando o fornecedor efetivamente recebe o valor) 16%. Em setembro de 2020, a câmara apresentava em sua folha de pagamentos um efetivo de 73 Assessores e 23 Assistentes, no total de 96 funcionários, para atender os 21 vereadores. Além disso temos 35 estagiários, mais do que 12% do total de 294 pessoas constantes na folha de pagamentos. O total da Folha de pagamentos em set/20 foi de R$ 2,6 milhões.

Comparativo de gastos com outras cidades
Usando os dados levantados pelo TCE em 2019 (painel TCE), o estudo comparou as cidades do estado de São Paulo com mais de 200 mil e menos de 1 milhão de habitantes (projeção IBGE para 2019) com o município de São José dos Campos em termos de número de vereadores, despesas liquidadas da câmara municipal, sua receita própria (que exclui os repasses dos governos estadual e municipal) e o IDH-M da população do município.

Quer saber mais sobre o estudo, clique aqui

LIFE | cotidiano - Publicado 00:17 | - Redação

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Comentários:

2 thoughts on “Vereadores de São José gastaram menos tempo criando leis úteis; aponta estudo

  1. Anfrea disse:

    Deveria também fazer a somatória dos projetos de lei, mas sem contar as denominações de ruas aí sim daria para ver a real produção legislativa de cada Vereador pq dar nomes em ruas e fácil ne?

  2. Rubens de Camargo Vianna Filho disse:

    Em todo Brasil são aproximadamente 59.500 vereadores. Me diz você? Precisamos de tudo isso. O custo é alto para muito pouco benefício.
    Não são funções de vereadores:
    • Distribuir cestas básicas, carros pipas, gás,…
    • Financiar festas, times de futebol, igrejas, …
    • Conseguir vagas em creches, escolas, hospitais, …
    • Intermediar qualquer serviço que seja direito do cidadão.
    • Beneficiar-se do cargo público para obter vantagens pessoais.
    Quais são então?

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