Com regras, Casinha Comunitária para Pet é aprovada na Câmara

Casinha comunitária para pet

Projeto de Lei estabelece que a colocação de casinhas e comedouros para “pet comunitário”, ou seja, cães e gatos de rua, sem tutor, mantidos pela vizinhança, deverá ocorrer sob autorização da prefeitura Na 35ª sessão realizada na quinta-feira (20), os vereadores de São José dos Campos aprovaram por unanimidade 10 projetos legislativos. Outros 12 projetos […]

Polêmica, PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Senado aprova criminalização do porte de drogas

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a posse e o porte na terça (4) A semana promete ser agitada em Brasília! A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição […]

Câmara de São José aprova implementação de Escolas Cívico-Militares

Câmara de São José aprova implementação de Escolas Cívico-Militares

A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei do vereador Thomaz Henrique, que autoriza a implementação do modelo de Escola Cívico-Militar na rede pública municipal de ensino. O projeto será realizado em convênio com o Governo Estadual, após a recente aprovação de um programa similar pela Assembleia […]

Corrida eleitoral: Confira as mudanças partidárias na Câmara!

Concurso público da Câmara de São José oferece salários de até R$ 11 mil

Dentre as trocas, cinco vereadores migraram para partidos que devem apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Anderson Farias Mudanças no legislativo joseense visando o pleito de outubro. Com o fim da janela partidária, foram realizadas nove mudanças na composição da Câmara Municipal de São José dos Campos. Verifique facilmente, na palma da sua mão, […]

Brasília: Câmara aprova fim da ‘saidinha’ em feriados

BrasíliA Câmara aprova fim da 'saidinha' em feriados

Projeto também estabelece que detento só poderá ficar fora do presídio pelo tempo necessário para as atividades educacionais Nesta quarta (20) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa limitar a chamada “saidinha” de presos. O texto agora segue para sanção presidencial após passar por modificações no Senado e retornar à Câmara […]

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Mais de 200 detentos são presos pela PM paulista em Saidinha de Fim de Ano

Proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). Projeto terá de ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça  (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém […]

Apenas dois vereadores têm 100% de presença em sessões da Câmara em São José

Apenas dois vereadores têm 100% de presença em sessões da Câmara em São José

Um levantamento da Life em sessões de 2021, 2022 e 2023 mostra os vereadores Zé Luís e Fabião Zagueiro com 100% de presença A atuação dos vereadores é crucial para o bom funcionamento do sistema democrático. A Life realizou um levantamento detalhado da presença dos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de São José dos […]

Vereadores de São José gastaram menos tempo criando leis úteis; aponta estudo

Estudo que revela detalhes da produtividade legislativa na Câmara joseense foi feito pelo Observatório Social do Brasil – Jacareí e S.J.Campos Ao longo da legislatura 2017-2020 os vereadores de São José dos Campos gastaram bem menos tempo na criação de leis que afetam de forma positiva a população do que com atividades ligadas à fiscalização […]

CEI da Fundhas é encerrada e conclui por irregularidades

Relatório será encaminhado ao MP estadual, MP federal e TCE Após 19 reuniões, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou a dívida da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) com o INSS foi encerrada hoje (dia 13) com a aprovação do relatório final do relator Carlinhos Tiaca (PMDB) por dois votos a um. Votaram […]

Aprovado o projeto do Plano Municipal de Educação

 Lei retirou expressão que poderia abrir brecha para inserção de ideologia de gênero  A Câmara Municipal concluiu a votação, no início da sexta-feira (dia 18), do projeto de lei 161/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) em São José dos Campos. Representantes de igrejas católicas e evangélicas, além de instituições de caráter religioso, […]

Editorias

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