Com regras, Casinha Comunitária para Pet é aprovada na Câmara
Projeto de Lei estabelece que a colocação de casinhas e comedouros para “pet comunitário”, ou seja, cães e gatos de rua, sem tutor, mantidos pela vizinhança, deverá ocorrer sob autorização da prefeitura Na 35ª sessão realizada na quinta-feira (20), os vereadores de São José dos Campos aprovaram por unanimidade 10 projetos legislativos. Outros 12 projetos […]
Polêmica, PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a posse e o porte na terça (4) A semana promete ser agitada em Brasília! A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição […]
Câmara de São José aprova implementação de Escolas Cívico-Militares
A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei do vereador Thomaz Henrique, que autoriza a implementação do modelo de Escola Cívico-Militar na rede pública municipal de ensino. O projeto será realizado em convênio com o Governo Estadual, após a recente aprovação de um programa similar pela Assembleia […]
Corrida eleitoral: Confira as mudanças partidárias na Câmara!
Dentre as trocas, cinco vereadores migraram para partidos que devem apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Anderson Farias Mudanças no legislativo joseense visando o pleito de outubro. Com o fim da janela partidária, foram realizadas nove mudanças na composição da Câmara Municipal de São José dos Campos. Verifique facilmente, na palma da sua mão, […]
Brasília: Câmara aprova fim da ‘saidinha’ em feriados
Projeto também estabelece que detento só poderá ficar fora do presídio pelo tempo necessário para as atividades educacionais Nesta quarta (20) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa limitar a chamada “saidinha” de presos. O texto agora segue para sanção presidencial após passar por modificações no Senado e retornar à Câmara […]
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). Projeto terá de ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém […]
Apenas dois vereadores têm 100% de presença em sessões da Câmara em São José
Um levantamento da Life em sessões de 2021, 2022 e 2023 mostra os vereadores Zé Luís e Fabião Zagueiro com 100% de presença A atuação dos vereadores é crucial para o bom funcionamento do sistema democrático. A Life realizou um levantamento detalhado da presença dos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de São José dos […]
Vereadores de São José gastaram menos tempo criando leis úteis; aponta estudo
Estudo que revela detalhes da produtividade legislativa na Câmara joseense foi feito pelo Observatório Social do Brasil – Jacareí e S.J.Campos Ao longo da legislatura 2017-2020 os vereadores de São José dos Campos gastaram bem menos tempo na criação de leis que afetam de forma positiva a população do que com atividades ligadas à fiscalização […]
CEI da Fundhas é encerrada e conclui por irregularidades
Relatório será encaminhado ao MP estadual, MP federal e TCE Após 19 reuniões, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou a dívida da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) com o INSS foi encerrada hoje (dia 13) com a aprovação do relatório final do relator Carlinhos Tiaca (PMDB) por dois votos a um. Votaram […]
Aprovado o projeto do Plano Municipal de Educação
Lei retirou expressão que poderia abrir brecha para inserção de ideologia de gênero A Câmara Municipal concluiu a votação, no início da sexta-feira (dia 18), do projeto de lei 161/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) em São José dos Campos. Representantes de igrejas católicas e evangélicas, além de instituições de caráter religioso, […]
