Assuntos: indenização

Município é condenado por morte de mulher após queda em buraco sem sinalização

Município condenado deve indenizar família após morte de mulher que caiu em buraco sem sinalização em via pública. Município condenado…

Fundação hospitalar indenizará

Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico em decisão do TJSP

Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico; TJSP fixou indenização de R$ 100 mil por falha no…

Justiça mantém condenação de homem por estelionato em cursos falsos

Tribunal mantém decisão e nega indenização a aluno agredido em escola pública

TJSP nega indenização a aluno agredido em escola pública de Osasco e mantém decisão que afasta responsabilidade do Estado. O…

Ponte estaiada: prefeitura de São José perde recurso e deve pagar R$ 4,4 milhões à construtora

Ponte estaiada: prefeitura de São José perde recurso e deve pagar R$ 4,4 milhões à construtora

Prefeitura de São José perde recurso sobre a ponte estaiada e deve pagar R$ 4,4 milhões à construtora por atrasos…

Tutor de cão indenizará vizinhos pela morte de pet

Tutor de cão indenizará vizinhos pela morte de pet

Cerca que dividia casas estava deteriorada, permitindo que o cão dos requerentes, um yorkshire, atravessasse por um buraco até o…

Município e morador pagarão indenização por janela irregular em Jacareí

Município e morador pagarão indenização por janela irregular em Jacareí

Município e morador são condenados a pagar indenização por janela irregular que invadiu a privacidade de vizinha em Jacareí. A…

Homem indenizará mulher por retirar preservativo sem consentimento durante relação sexual

Homem indenizará mulher por retirar preservativo sem consentimento durante relação sexual

Reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil. Réu também responde criminalmente por violação sexual mediante fraude A…

Loja de veículos no Jardim Apollo é acusada de não cumprir contrato

Cliente afirma que loja no Jardim Apollo não cumpre contrato e denuncia falhas em negociação com veículos em consignação Um…

Negada indenização à família de testemunha de Jeová que faleceu após fraturar o fêmur

Por conta da religião, os parentes da mulher recusaram cirurgia indicada por equipe médica que envolvia procedimento de transfusão de…

Município indenizará filha de paciente que morreu por negligência médica

Município indenizará filha de paciente que morreu por negligência médica

Equipe não realizou exames necessários ao tratamento. Reparação, a título de danos morais, foi majorada para R$ 150 mil A…

Justiça condena prefeitura, estado e Selecta a pagar R$ 5 milhões a ex-moradores do Pinheirinho

Justiça condena prefeitura de São José, governo de SP e Selecta a pagar R$ 5 milhões por danos morais a…

Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada

Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada

Justiça mantém indenização de R$ 10 mil a mulher que contraiu HPV devido à infidelidade do marido. Decisão destaca danos…

Cliente será indenizada após acusação de falsificação de receita médica

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Justiça condena drogaria a pagar R$ 27 mil a cliente acusada de falsificar receita médica. Entenda os detalhes do caso…

Concessionária pagará R$ 150 mil por choque fatal em criança em Caraguatatuba

Concessionária pagará R$ 150 mil por choque fatal em criança em Caraguatatuba

Justiça determina indenização de R$ 150 mil a mãe de criança que morreu após choque elétrico causado por negligência da…

Tachado de bandido em podcast, Kléber Gladiador será indenizado

Tachado de bandido em podcast, Kléber Gladiador será indenizado

TJ considerou que, embora comentário tenha sido feito em tom humorístico por ex-colegas, fala ultrapassou os limites da liberdade de…