Por conta da religião, os parentes da mulher recusaram cirurgia indicada por equipe médica que envolvia procedimento de transfusão de sangue
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Indaiatuba que negou pedido de indenização ajuizado por família de paciente testemunha de Jeová que faleceu após fratura no fêmur.
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Segundo os autos, por conta da religião, os parentes da mulher recusaram cirurgia indicada por equipe médica que envolvia procedimento de transfusão de sangue. Em razão disso, foi aberto protocolo para buscar hospital que realizasse o procedimento conforme os preceitos religiosos. Por conta própria, os familiares da idosa conseguiram vaga em hospital particular para realização da cirurgia respeitando os preceitos religiosos da paciente, mas, mesmo assim, ela faleceu dias depois.
No acórdão, o relator do recurso, desembargador Marcelo Martins Berthe, afastou a responsabilidade da instituição hospitalar e reforçou que a equipe disponibilizou o tratamento necessário, procurou hospital que pudesse realizar a cirurgia e disponibilizou leito para retorno após realização do procedimento em hospital particular. “Assim, a simples afirmação da ocorrência de dano não é o suficiente para a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de indenização”, salientou.
Também foi negado pedido de ressarcimento dos valores gastos no hospital particular, uma vez que “não há previsão legal para reembolso, havendo consolidada jurisprudência deste Tribunal acerca do tema”. Os desembargadores Claudio Augusto Pedrassi e Luciana Bresciani participaram do julgamento, de votação unânime.
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Não querer ser tratado? Ok. É direito do indivíduo, mas é muita cara de pau entrar com processo indenizatorio qdo sua escolha deu ruim. Temos que viver de acordo com nossas crenças, mas arcar com todas as consequências.
Concordo plenamente, além de tudo são desprovidos de caráter…pois se tivesse não entraria na justiça pedindo indenização.
Concordo com você Daisy!
Eles que deveriam ser processados, além de negarem o atendimento correto para seu parente ainda processam o hospital… Difícil ter paciência com uma coisa dessas.
A pergunta que fica, será que a idosa foi perguntada se ela aceitava a transfusão de sangue ou os proprios familiares julgaram que escolheram por ela?
Exemplo cristalino de como a religião é usada muitas vezes como justificativa para mau-caratismo, oportunismo barato e máscara para imoralidade.
A família que tinha que responder processo por negligência ao recusar atendimento hospitalar à idosa.
Curioso que muitos dos comentários aqui parecem de “especialistas” deste caso. Cheio de julgamentos e preconceitos, sem ao menos entender o mínimo de como as Testemunhas de Jeová encaram o uso do sangue e os tratamentos alternativos. Mas não, preferem destilar o ódio contra uma religião.
Não é questão de destilar o ódio contra a religião, a questão é que a familia não aceitou o tratamento e procurou outro hospital. Como a familiar morreu, agora querem indenização? Pense na religião então e não fica atrás do vil vintém.
Que absurdo. Deixar morrer por causa da religião. Isso é fanatismo