“Saidinha” de fim de ano autoriza saída de mais de 3,1mil presos na RM Vale do Paraíba; benefício se inicia nesta terça-feira (23)
Foto ilustrativa/ reprodução
A famosa e questionada Saída Temporária de fim de ano vai colocar mais de 3,1 mil presos nas ruas de toda a RM Vale do Paraíba a partir desta terça-feira (23). O benefício atinge detentos que cumprem pena no regime semiaberto e tem retorno obrigatório no início de janeiro. A medida, prevista em lei, tem como objetivo a ressocialização e a manutenção do vínculo familiar.
Ao todo, 3.147 presos que cumprem pena no regime semiaberto estão autorizados a deixar unidades prisionais durante a saidinha de fim de ano. A liberação começa às 6h dessa terça-feira (23) e segue conforme calendário definido pela Secretaria da Administração Penitenciária.
Entre os nomes que constam na lista está Lindemberg Alves, condenado pelo caso Eloá, o que chamou a atenção das autoridades e da população.
Datas e horários da saidinha de fim de ano em São Paulo
De acordo com as regras publicadas para o período, a saidinha de fim de ano ocorre entre:
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- Saída: terça-feira (23), a partir das 6h
- Retorno: domingo (5), até 18h
O preso que não retornar no prazo estipulado pode perder o benefício e sofrer sanções previstas na legislação penal.
Calendário especial no Pemano, em Tremembé
No Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, o cronograma foi dividido por pavilhões:
- Pavilhões 1 a 8: saída em 23/12 e retorno até 05/01
- Pavilhões 9 a 16: saída em 24/12 e retorno até 06/01
A divisão tem como objetivo organizar o fluxo de saída e retorno dos detentos.
Quem tem direito à saidinha de fim de ano?
A saidinha de fim de ano é concedida a presos do regime semiaberto que atendem critérios definidos pela Justiça, como tempo mínimo de pena cumprida e bom comportamento carcerário. Em regra:
- Réu primário: mínimo de 1/6 da pena cumprida
- Reincidente: mínimo de 1/4 da pena cumprida
Além disso, a unidade prisional avalia a conduta do preso e possíveis impedimentos legais antes da liberação.
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Que magavilha! Mais de 3 mil “inocentes” com “direitos”! Preciso desenhar o que vai acontecer? DEUS salve nosso país!