Dos 2,7 mil presos beneficiados com a saída temporária na região, 116 não retornaram aos presídios e agora são considerados foragidos da Justiça; Tremembé concentra maioria dos presos que não voltaram
Foto ilustrativa/ reprodução
A saída temporária na RM Vale do Paraíba terminou com 116 detentos que não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) na última quinta-feira (25) e mostram que cerca de 2,7 mil presos receberam o benefício na região.
O levantamento da SAP aponta que Tremembé concentrou o maior número de presos que não voltaram após a saída temporária. Ao todo, 100 detentos deixaram de se apresentar às unidades prisionais do município.
Além de Tremembé, a SAP informou que 12 presos não retornaram ao presídio de Potim. No Litoral Norte, Caraguatatuba registrou três detentos que descumpriram o prazo. Em São José dos Campos, um preso não voltou à unidade prisional.
De acordo com a Secretaria, o preso que não retorna dentro do período determinado passa a ser considerado foragido da Justiça.
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Benefício é perdido automaticamente
A SAP explicou que, além da condição de foragido, o detento perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. “É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, informou a Secretaria.
A saída temporária é um benefício previsto na legislação para presos do regime semiaberto que atendem aos requisitos legais, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena. O objetivo é permitir o fortalecimento dos vínculos familiares e contribuir para a ressocialização dos detentos.
Agora, os 116 presos que não retornaram passam a ser procurados pelas autoridades e poderão ser recapturados para o cumprimento da pena em regime fechado.
