A segunda reunião do fórum regional do Plano Diretor acontece nesta segunda-feira (7), às 18h45, na escola municipal Sebastiana Cobra (rua dos Amores Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias), na região oeste.
A primeira foi feita, no último sábado (5), no distrito de São Francisco Xavier, onde foi registrada a presença de mais de 100 pessoas, além de autoridades municipais.
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No total, serão dez fóruns em todas as regiões de São José dos Campos. Eles serão durante a semana, no período da noite, em equipamentos públicos e outros locais de fácil acesso à população. Somente na zona rural, os encontros estão programados para sábado de manhã.
O objetivo dos fóruns é receber as contribuições da sociedade para a consolidação dos objetivos e diretrizes de desenvolvimento sustentável, que vão integrar a nova legislação. Esse modelo permite o debate democrático dos rumos que a cidade deve tomar no futuro, visando garantir a melhoria da qualidade vida da população, sob os aspectos de moradia, saneamento, mobilidade, preservação ambiental, acesso a serviços e equipamentos públicos, trabalho, educação, cultura e lazer, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, entre outros eixos.
O conselho gestor do Plano Diretor, formado por representantes dos diversos segmentos sociais (universidades, organizações ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais) definiu a metodologia dos trabalhos de comum acordo com a Prefeitura. Todas as etapas do processo de revisão do Plano Diretor têm acompanhamento dos conselheiros, que atuam na definição de metodologias e formas de assegurar a participação comunitária.
Os trabalhos têm apoio do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), que está atuando na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica dos fóruns e sistematização das informações obtidas durante o processo.
Diagnóstico
Todas as propostas do Plano Diretor são pautadas no amplo conjunto de informações obtidas na construção participativa do diagnóstico do município e visam atender as demandas e expectativas da comunidade.
A leitura técnica consolidou estudos que geraram uma série de mapas temáticos dos aspectos físicos, territoriais e sociodemográficos, bem como relatórios referentes à caracterização geral do município, às políticas públicas setoriais e a São Francisco Xavier.
Já a leitura comunitária foi obtida por meio de oficinas realizadas em todas regiões da cidade. Só no ano passado, participaram mais de 800 joseenses, que opinaram e apontaram prioridades.
Também contribuíram com o diagnóstico da cidade a participação por meio da plataforma digital, com 664 respostas à pesquisa de percepção sobre a cidade e 250 ideias e sugestões.
Calendário
O calendário completo das oficinas está disponível no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), canal interativo pelo qual também é possível consultar os estudos, mapas e relatórios produzidos durante a etapa de diagnóstico, assim como materiais educativos e de comunicação. Por meio da plataforma, o cidadão também pode encaminhar sugestões e propostas para o projeto de lei.
Plano Diretor
O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zona urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.
Próximas reuniões
Segunda-feira (7)
18h45
Escola Municipal Sebastiana Cobra
Rua dos Amores-Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias
Terça-feira (8)
18h45
Centro da Juventude
Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América
Quarta-feira (9)
18h45
Casa do Idoso Norte
Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana
Quinta-feira (10)
18h45
Escola Municipal Lúcia Pereira Rodrigues
Praça IV Centenário, 401, Jardim Santa Fé
Sexta-feira (11)
18h45
Escola Municipal Sônia Maria Pereira da Silva
Rua dos Alfaiates, 321, Novo Horizonte
Sábado (12)
9h
Capela Nossa Senhora do Bonsucesso
Estrada Juca de Carvalho, 18005, Bonsucesso
Segunda-feira (14)
18h45
Escola Municipal Valéria Aparecida de Almeida Vasconcelos
Estrada Arcílio Moreira da Silva, 191, Residencial Gazzo
Terça-feira (15)
18h45
Escola Municipal Palmyra Sant’anna
Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 6907, Vila Industrial
Quarta-feira (16)
18h45
Casa do Idoso Centro
Rua Euclides Miragaia, 508, Centro
