Tribunal de Justiça suspende edital que previa fim dos atendimento por convênios no Hospital Regional de Taubaté
Hospital Regional de Taubaté mantém atendimento por convênios/ Foto: reprodução
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o edital que previa alterações no modelo de atendimento do Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté. A medida impede, ao menos temporariamente, a implementação da proposta que encerraria o atendimento a pacientes de convênios médicos na unidade.
Em nota divulgada na última segunda-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde informou que o chamamento público para seleção de uma Organização Social de Saúde (OSS), responsável pela gestão do hospital, foi suspenso por determinação judicial.
Segundo a pasta, estão em andamento tratativas para a prorrogação do convênio atualmente vigente, com o objetivo de garantir a continuidade da assistência prestada à população da região.
A Secretaria também afirmou que nenhum atendimento será interrompido durante esse período.
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A discussão sobre o futuro da unidade teve início após o anúncio do novo edital, divulgado pelo Governo do Estado em março deste ano. A proposta previa que o Hospital Regional de Taubaté passasse a atender exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).
Com a mudança, deixariam de ser atendidos pacientes vinculados à saúde suplementar, modelo atualmente adotado pelo hospital, que opera com atendimento misto para usuários do SUS e de convênios médicos.
Em maio, o Tribunal de Justiça já havia concedido uma liminar suspendendo o ato que afastava esse modelo de atendimento. A nova decisão mantém o processo paralisado enquanto o caso segue em análise.
Na época da publicação do edital, a Secretaria da Saúde argumentou que a alteração buscava ampliar a oferta de leitos destinados ao SUS, aumentando a capacidade de atendimento da rede pública.
O Hospital Regional do Vale do Paraíba é considerado uma das principais referências em procedimentos de alta complexidade da região. A unidade atende pacientes de dezenas de municípios e presta assistência a uma população estimada em cerca de 2,5 milhões de habitantes.
A suspensão do edital mantém, por enquanto, o modelo atual de funcionamento do Hospital Regional, enquanto o Governo do Estado avalia os próximos passos para a gestão da unidade.
