Assuntos: Tribunal de Justiça

Justiça mantém condenação por homicídio em Guaratinguetá; dois homens pegaram 12 anos de prisão. Caso envolveu discussão por conserto de…

Bar em Caraguatatuba é condenado a pagar R$ 70 mil por funcionamento irregular na pandemia de Covid-19; decisão é da…

Acordo entre Judiciário e Prefeitura extingue mais de 70 mil execuções fiscais em Ubatuba, reduzindo em 70% o acervo do…

TJ-SP suspende anulação da licitação do CSI em São José dos Campos e autoriza continuidade do pregão de Cidade Inteligente…

TJSP confirma condenação por apropriação indébita após concessionária vender veículo consignado e não repassar valores ao proprietário. A Justiça manteve…

Tribunal mantém decisão sobre transfusão sem consentimento religioso em Santos e reforça prevalência do direito à vida em casos de…

Injúria racial: TJ mantém condenação por ofensas a médico e ameaça a enfermeira. Decisão reforça rigor em casos de discriminação…

Após mais de 10 anos paralisada, a obra do novo Fórum de Jacareí é entregue e prevê melhorias no atendimento…

TJ-SP mantém condenação de casal que deu chá de ayahuasca a jovem sem permissão; adolescente teve surto e foi mantido…