Nesta terça-feira, a partir das 19 horas, a Prefeitura de São José dos Campos realiza a segunda audiência pública para discutir a lei de zoneamento de 26 áreas específicas. O local é a escola Profª Sebastiana Cobra Rua dos Amores Perfeitos, 95, no Jardim das Indústrias, região oeste da cidade.
Na primeira audiência, ocorrida na noite da última segunda-feira (10), no Bosque dos Eucaliptos (zona sul), a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade apresentou a proposta geral para o regramento das áreas afetadas pela Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), de todas as regiões. Estiveram presentes representantes de Sociedade Amigos de Bairros, vereadores, empresários e a população em geral.
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Até o próximo dia 19, serão seis audiências distribuídas em toda a cidade.
Os munícipes poderão contribuir com sugestões no período de até cinco dias úteis após a realização de cada audiência. O encaminhamento das propostas poderá ser feito pelo e-mail splan@sjc.sp.gov.br ou protocola,r junto à Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, no 6º andar do Paço Municipal. Ao fim das audiências e análise das contribuições da sociedade, a Prefeitura encaminha projeto à Câmara.
Após aprovação da Câmara, a Prefeitura, por sua vez, volta a conceder alvarás de construção e de funcionamento para moradias, comércios, serviços e indústrias, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.
O projeto
O projeto de zoneamento dessas áreas foi desenvolvido a partir de análises técnicas e urbanísticas levando em conta as características de cada bairro. Foi indicado, para cada local, a zona de uso já estabelecida na lei de zoneamento mais adequada ao local.
A íntegra da proposta da lei de zoneamento e os endereços das audiências está disponível no site da Prefeitura.
