Parceria entre TSE, plataformas digitais e empresas de inteligência artificial busca conter a desinformação e o uso irregular da IA nas eleições de 2026
TSE firma acordo com big techs contra desinformação- Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou na última quinta-feira (16) um novo acordo com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial (IA) para reforçar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. A iniciativa também amplia as medidas contra o uso irregular de inteligência artificial na campanha eleitoral.
A formalização do memorando de intenções ocorreu após reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas.
Com a assinatura do acordo, as plataformas renovaram a participação no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado durante as eleições presidenciais de 2022.
Segundo o tribunal, a iniciativa busca prevenir a disseminação de conteúdos falsos que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas, a legitimidade do processo eleitoral e a confiança dos eleitores.
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Uso de inteligência artificial será monitorado
O novo acordo também prevê ações para combater o uso ilegal de inteligência artificial na criação de conteúdos manipulados, como vídeos e áudios falsos envolvendo candidatos.
Assinaram o memorando as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
TSE já definiu regras para uso de IA
Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou normas que regulamentam o uso da inteligência artificial durante as eleições gerais.
Entre as regras, está a proibição de que provedores de IA indiquem candidatos para os eleitores, mesmo quando houver solicitação do usuário. O objetivo é impedir interferências de algoritmos na livre escolha do voto.
O tribunal também proibiu a divulgação de montagens com nudez, pornografia ou conteúdos manipulados envolvendo candidatas, como forma de combater a violência política de gênero e a misoginia digital.
Além disso, a Corte reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso deixem de remover perfis falsos ou conteúdos ilegais após determinação da Justiça.
Calendário das eleições de 2026
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência da República ou ao governo estadual obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, haverá segundo turno no dia 25 de outubro.
