Educação política passa a integrar o currículo da educação básica; lei também cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Educação política passa a ser obrigatória nas escolas brasileiras/ Foto ilustrativa gerada por IA
A educação política passa a ser obrigatória na educação básica após a sanção da Lei nº 15.468/2026 pela Presidência da República. Publicada nesta terça-feira (14), a norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determina a inclusão de conteúdos sobre direitos da cidadania e participação democrática no currículo escolar.
A nova legislação estabelece que a educação política nas escolas faça parte dos estudos relacionados à realidade social e política brasileira. O objetivo é ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o funcionamento da sociedade, os direitos e deveres dos cidadãos e os mecanismos de participação democrática.
De acordo com a Lei nº 15.468/2026, os estudantes deverão ter acesso a conteúdos que abordem a organização da sociedade, o exercício da cidadania, o funcionamento das instituições e a participação democrática, promovendo uma compreensão mais ampla da realidade política brasileira.
Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Além da mudança no currículo escolar, a Presidência da República também sancionou a Lei nº 15.467/2026, que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
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A iniciativa será realizada anualmente na primeira semana de maio em todo o país. Durante o período, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e organizações da sociedade civil poderão desenvolver atividades voltadas à promoção da ética, dos direitos da cidadania e da participação social.
A legislação também prevê ações que incentivem valores éticos e morais, fortaleçam o exercício da cidadania e estimulem iniciativas de prevenção e combate à corrupção.
Essa é uma matéria obrigatória nos países de primeiro mundo. Porque aqui não? Precisamos ter políticos melhores, menos corrupção. Políticos realmente comprometidos com a sociedade, com o bem estar coletivo. O que no momento é apenas exceção, que deveria ser a regra. Então sim, devemos pensar no futuro de nosso país e essas disciplinas devem fazer parte da formação de um cidadão de bem e atualizado.