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TCE-SP suspende chamamento público para gestora de UPAs em São José dos Campos

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TCE-SP suspende chamamento público para gestora de UPAs em São José dos Campos
Foto Claudio Vieira / PMSJC

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) anunciou a suspensão do chamamento público que visava definir a nova organização social (OS) encarregada pela gestão das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em São José dos Campos. A decisão ocorre após a Prefeitura romper, em dezembro passado, o contrato com a organização social INCS, responsável pelas UPAs do Alto da Ponte, Campo dos Alemães e Putim, além das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Alto da Ponte, Altos de Santana, Jardim Telespark e Santana.

O TCE-SP informou ter recebido uma representação contra o chamamento público e, após uma análise dos documentos, o relator emitiu um despacho paralisando imediatamente o certame. A medida cautelar visa possibilitar uma análise aprofundada das possíveis irregularidades apontadas na representação.

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O Tribunal fixou um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de São José dos Campos apresente a íntegra da cópia dos editais, acompanhada de argumentações e esclarecimentos considerados pertinentes pelo órgão de controle. A decisão abrange a paralisação não apenas dos editais relacionados à administração das UPAs do Putim e Alto da Ponte, mas também das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Alto da Ponte, Altos de Santana, Jardim Telespark e Santana.

O relator, Dimas Ramalho, justificou a concessão da medida liminar, ressaltando a necessidade de pausa no certame para permitir uma análise mais detalhada das possíveis impropriedades indicadas nas representações apresentadas.

Em resposta, a Prefeitura de São José dos Campos declarou respeitar as decisões do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e está atualmente analisando o caso. A administração municipal compromete-se a adotar as medidas cabíveis com a devida brevidade.

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3 Respostas

  1. UFA!!!! ATE QUE ENFIM, ALGUEM TENTANDO FAZER ALGUMA COISA CONTRA A MA GESTAO NA DENOMINDA “CIDADE INTELIGENTE”… QUANDO FORAM ELEITOS GANHARAM COM COM O SLOGAM DE “UBS RESOLVE”, MAS NA VERDADE QUE RESOLVIA MESMO ERAM OS SERVIDORES CONCURSADOS QUE REGISTRAVAM PONTO E TRABALHAVAM NO DIA A DIA NAS UBS e UPAS SE VIRAM NOS TRINTA E SEM TER O DEVIDO RESPEITO E RECONHECIMENTO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO e EXECUTIVO DA DEMOMINDA “CIDADE INTELIGENTE”… E E “SO NO NOSSO”.

  2. Mais um questionamento do TCE que mostra que esse lixo de gestão é incompetente é cruel ao fazer licitações, ou seja, não é capaz de elaborar um edital de licitação que o TCE suspenda por irregularidades, eleição é este ano, é chance única de livrar desse verme do prefeito do comando da cidade em que ele destruiu tudo, uma pena que tem uns psicopatas que vão dar voto a esse gestor bandido e assassino, se querem isso, depois não adianta reclamar não.

    1. meu caro, pelo jeito da sua revolta vc queria que estivesse o PT na prefeitura, tudo é reclamação. existem falhas mas também muita coisa acertada, e na saúde depois do covid ouve um aumento grande por causa das sequelas e ninguém fala disto.

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