Comerciantes passam a atuar com autorização oficial da prefeitura; regularização prevê bancas padronizadas, novos sanitários, estacionamento e espaço para apresentações culturais
Feirantes do Colonial e Barganha recebem alvarás no sábado / Foto: PMSJC
A prefeitura de São José dos Campos dará mais um importante passo na organização do comércio popular da cidade neste sábado (27), com a entrega de 837 alvarás de funcionamento aos comerciantes das tradicionais Feira do Jardim Colonial e Feira da Barganha. A cerimônia será realizada às 17h, no Cefe (Centro de Formação do Educador), em Santana.
A iniciativa representa um marco na regularização das duas feiras, garantindo segurança jurídica aos feirantes e estabelecendo regras claras para o funcionamento e ocupação dos espaços públicos.
Segundo a administração municipal, outros 460 alvarás serão entregues em uma segunda etapa, concluindo o processo de formalização dos 1.297 comerciantes cadastrados.
Além da autorização oficial para atuação, a regularização abre caminho para uma série de melhorias estruturais. Entre elas estão a implantação de bancas padronizadas, construção de novos sanitários, criação de um bolsão de estacionamento para comerciantes e visitantes, além de um espaço destinado à realização de shows, apresentações culturais, teatro e dança.
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As permissões terão validade de um ano, serão pessoais e intransferíveis, fortalecendo a organização das feiras e valorizando o trabalho dos comerciantes.
O processo teve início em fevereiro deste ano, com a publicação do decreto que regulamentou oficialmente as duas feiras, estabelecendo normas de licenciamento, fiscalização e funcionamento. A expectativa da Prefeitura é oferecer melhores condições tanto para os trabalhadores quanto para os milhares de consumidores que frequentam os locais semanalmente.
A medida também busca fortalecer a geração de renda, promover o ordenamento urbano e transformar as feiras em espaços cada vez mais estruturados de comércio, cultura, lazer e convivência comunitária.
