Serviços que utilizam produtos inflamáveis só poderão ser realizados em locais adequados e por profissionais da área
No dia 7 de fevereiro uma explosão dentro de um apartamento na rua José Cobra deixou uma vítima fatal de 20 anos (veja no link abaixo). O acidente ocorreu durante processo de impermeabilização de um sofá. Para evitar que situação como esta se repita o projeto de lei 342/19, apresentado pelo vereador Robertinho da Padaria, trata de proibir a execução do serviço de impermeabilização com produtos inflamáveis no interior de residências em São José dos Campos. Segundo Robertinho informou à reportagem o projeto será votado na sessão desta quinta (4).
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De acordo com a proposta, a utilização deve ser feita somente por profissionais da área em local adequado. Em caso de descumprimento, penalidades administrativas serão aplicadas ao estabelecimento a critério da prefeitura, sem eximir o infrator de eventual responsabilização civil e criminal. Segundo o autor, o serviço se tornou popular, porém se aplicado em locais fechados sem o devido preparo de exaustão, apresenta risco de causar acidentes.
“O produto utilizado na maioria das vezes é a base de solvente e é altamente inflamável, em temperatura ambiente libera vapor inflamável que aliado a qualquer faísca, equipamento eletrônico ou até mesmo o acionamento do interruptor de uma lâmpada pode provocar a combustão. O projeto tem a finalidade de preservar a vida, tanto de quem está executando a aplicação como das pessoas que contrataram o serviço”, afirma o vereador.
