Fiscalização intensificada identificou descarte irregular de esgoto e efluentes; Sabesp afirma que analisa as autuações e mantém diálogo com o município
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A prefeitura de São José dos Campos intensificou a fiscalização sobre os serviços de saneamento básico prestados pela Sabesp e aplicou R$ 16.531.293,60 em multas ambientais somente no primeiro semestre de 2026. As autuações foram motivadas, principalmente, por irregularidades relacionadas ao descarte inadequado de esgoto e efluentes no município.
O trabalho é realizado pela Agência Ambiental do Vale do Paraíba, órgão responsável pela fiscalização ambiental da cidade, que mantém acompanhamento permanente da execução do contrato de concessão firmado com a concessionária.
Segundo a administração municipal, equipes técnicas realizam vistorias em campo, apuram denúncias da população, monitoram a execução dos serviços e verificam o cumprimento das normas ambientais e das obrigações contratuais da empresa.
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Um dos diferenciais da fiscalização é o apoio do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), que utiliza câmeras inteligentes e cruzamento de informações para identificar possíveis irregularidades em tempo real. Quando alguma ocorrência é detectada, as equipes da Agência Ambiental são acionadas para realizar inspeções técnicas e adotar as medidas cabíveis.
Sempre que são constatadas infrações, são instaurados procedimentos administrativos que incluem notificações, autos de infração, aplicação de multas e acompanhamento técnico até a conclusão de cada processo.
A prefeitura também destaca a importância da participação da população. Moradores podem denunciar possíveis irregularidades nos serviços de saneamento por meio da Central 156, disponível por telefone, site e aplicativo.
Sabesp se manifesta
Em nota, a Sabesp informou que está analisando detalhadamente todas as autuações aplicadas pela prefeitura e pela Agência Ambiental do Vale do Paraíba.
A companhia afirmou que mantém diálogo permanente com o município e com os órgãos ambientais e que adota medidas preventivas e corretivas sempre que são identificadas ocorrências no sistema de esgotamento sanitário.
Segundo a empresa, equipes trabalham 24 horas por dia no monitoramento e atendimento de eventuais intercorrências operacionais. A Sabesp também informou que está apresentando todas as informações técnicas aos órgãos competentes dentro dos prazos legais.
Por fim, a concessionária reafirmou seu compromisso com a preservação ambiental, a segurança sanitária e a prestação de serviços de qualidade à população de São José dos Campos.
