Os 21 vereadores de São José dos Campos aprovam gatilho salarial de 5% para servidores municipais. Medida inclui inativos e pensionistas
Os vereadores de São José dos Campos aprovaram, por unanimidade, o gatilho salarial de 5% para os servidores municipais. A votação aconteceu em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (4), garantindo o reajuste não apenas para os funcionários da prefeitura, mas também para inativos, pensionistas e estagiários.
A medida representa um impacto de R$ 73,8 milhões nos cofres públicos em 2025, valor que inclui o pagamento retroativo do segundo semestre de 2024. Para os anos seguintes, o custo estimado do reajuste será de R$ 52,7 milhões em 2026 e R$ 54,1 milhões em 2027, podendo sofrer alterações conforme a necessidade.
Impacto na Câmara Municipal
Durante a votação, os vereadores também aprovaram uma emenda estendendo o reajuste aos servidores e estagiários da Câmara Municipal, incluindo inativos e pensionistas. As despesas decorrentes desse ajuste estão previstas em R$ 3,88 milhões para 2025, com valores de R$ 2,48 milhões em 2026 e R$ 2,53 milhões em 2027. Os custos serão cobertos pela dotação orçamentária própria da Câmara.
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Histórico
Inicialmente, a prefeitura planejava parcelar o gatilho salarial, com um reajuste de 1,87% em 2024 e os 3,13% restantes pagos a partir de 2025. No entanto, em agosto de 2024, a administração voltou atrás após parecer da Procuradoria Municipal apontar que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.
Na época, o Sindicato dos Servidores criticou a decisão, alegando que os trabalhadores estavam há meses reivindicando a antecipação do gatilho, que deveria ter sido aplicado desde fevereiro de 2023. O sindicato também cobrou compromisso dos candidatos à prefeitura para garantir o pagamento retroativo.
Justificativa do prefeito
O prefeito Anderson Farias (PSD) defendeu a aprovação do projeto, argumentando que a recomposição salarial dos servidores municipais era de interesse público. O gatilho salarial segue a Lei 4.590/1994, que determina o envio de um projeto de lei ao Legislativo sempre que a inflação acumulada atinge 5%. Com a aprovação, os servidores municipais de São José dos Campos garantem a recomposição inflacionária.
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Deixou professores eventuais e PD de fora, isso porque trabalharam arduamente o ano todo.
Após o disparo de garrucha dos servidores públicos municipais em 5%, aguardemos em breve o disparo do outro gatilho, (prefeito, vice, secretários e comissionados) com o rifle DSR-Precision DSR 50 Sniper Rifle.
E quanto foi mesmo o reajuste dos vereadores no apagar das luzes em 2024??? Hein?? Não ouví?!!!!!!!