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Justiça aceita denúncia, e réu vai a júri popular por homicídio de homem trans

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Justiça aceita denúncia por homicídio de homem transexual em 2021 em São José dos Campos; acusado vai a júri popular

Justiça aceita denúncia, e réu vai a júri popular por homicídio de homem trans
Justiça aceita denúncia, e réu vai a júri popular por homicídio de homem trans

A Justiça aceitou a denúncia por homicídio de homem transexual em São José dos Campos, envolvendo a morte de Thomas Felipe, de 29 anos, desaparecido em junho de 2021. O acusado, Norimar Silva Pinto, irá a júri popular, acusado de homicídio duplamente qualificado. O caso ganhou novos rumos após a mobilização de familiares e organizações LGBTQIA+, que exigiram a reabertura do processo, inicialmente arquivado.

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O desaparecimento de Thomas ocorreu em 15 de junho de 2021, quando ele saiu para uma corrida de aplicativo e não retornou. As investigações da Polícia Civil apontaram para um crime premeditado. Conversas no celular da vítima indicaram que Thomas mantinha um relacionamento com a esposa do acusado, o que teria motivado as ameaças e culminado no homicídio. Norimar chegou a confessar o crime em depoimento, revelando ter deixado o corpo de Thomas nas margens do Rio Buquira, na zona norte de São José dos Campos. Mas, após a presença de seu advogado, ele voltou atrás e negou a autoria.

Apesar das buscas realizadas na região, o corpo de Thomas nunca foi encontrado, possivelmente devido a condições climáticas que dificultaram as operações. Ainda assim, a polícia concluiu o inquérito apontando Norimar como o responsável pelo crime. O promotor responsável pediu o arquivamento do caso, o que gerou revolta na família de Thomas e nas ONGs de defesa dos direitos LGBTQIA+, como a Aliança Nacional LGBT e a Transbordamos.


Os protestos contra o arquivamento resultaram na substituição do promotor e, finalmente, na aceitação da denúncia por homicídio. O juiz Eduardo de Franca Helene, da Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos, determinou que o réu irá a júri popular. Segundo o magistrado, “há indícios suficientes” de que Norimar tenha cometido o crime de maneira premeditada, após enganar Thomas, simulando uma carona que resultou em sua morte.

O caso ainda está sob segredo de Justiça, e a data do julgamento não foi definida. Thomas Felipe deixou um filho de cinco anos. A família, com o apoio da Defensoria Pública e da Comissão de Diversidade da OAB de São José dos Campos, continua em busca de Justiça.

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