Fiscalização do Procon em São José dos Campos reforça direito do consumidor no Dia dos Namorados

Fiscalização do Procon de São José dos Campos visa coibir abusos e garantir direitos do consumidor no comércio até o Dia dos Namorados

Com foco na proteção ao consumidor durante uma das datas mais movimentadas do varejo, o Procon de São José dos Campos intensificou a fiscalização em lojas físicas, shoppings e no comércio eletrônico. As ações começaram na última segunda-feira (2) e seguem até o Dia dos Namorados,12 de junho, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Até a última quarta-feira (4) já haviam sido realizadas 27 visitas, com meta de alcançar pelo menos 100 diligências ao final da operação. Os fiscais estão atentos a práticas como exposição correta de preços, condições de pagamento, informações claras sobre promoções, política de trocas, garantias, prazos de entrega e validade de produtos. A fiscalização também foca no comércio digital, que tem forte crescimento nesta época.

“O aumento das vendas neste período exige atenção redobrada para que o consumidor não seja prejudicado. Nosso papel é garantir que todas as informações estejam visíveis e corretas, e que os direitos básicos sejam respeitados”, explica o órgão municipal.

Além das visitas de fiscalização, o Procon também está oferecendo orientação ao consumidor sobre cuidados na compra de presentes e na contratação de serviços, como reservas em bares e restaurantes. Entre as principais recomendações estão:

Para compras de presentes:

• Verificar a reputação da loja antes da compra.
• Exigir informações claras sobre preços, formas de pagamento e política de troca.
• Checar se o site possui CNPJ, endereço físico e atendimento ao cliente.
• Conhecer o direito de arrependimento em compras online, que pode ser exercido em até 7 dias após o recebimento.

Para reservas em restaurantes:

• Confirmar antecipadamente todas as condições da reserva por escrito.
• Exigir detalhes sobre taxas, couvert, consumação mínima e pacotes especiais.
• Entender regras claras para cancelamentos ou reembolsos em caso de pagamento antecipado.

O Procon alerta que cobranças indevidas ou condições não informadas previamente são passíveis de sanção. Denúncias podem ser feitas pessoalmente na sede do órgão ou por meio do site oficial (procon.sjc.sp.gov.br).

Procon de SJC

• Rua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas
• 151 ou (12) 3909-1440
• procon.sjc.sp.gov.br

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