A prefeitura aplicou multa de R$ 9,1 milhões à empresa Beta Ambiental por descumprimento contratual
A Life vem acompanhando as questões relacionadas a empresa que era responsável pela coleta de lixo da cidade, a Beta Ambiental. A redação já recebeu inúmeras denúncias envolvendo a empresa e muitas matérias já foram feitas. Na última quinta-feira (22) a prefeitura da cidade aplicou uma multa de R$ 9,1 milhões à antiga empresa responsável pela coleta de lixo.
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A penalização, foi publicada no Diário Oficial do Município e totaliza R$ 9.160.144,49, correspondente a 10% do saldo contratual de 27 de fevereiro deste ano. Esse valor está de acordo com as previsões contratuais para multas em casos de descumprimento.
De acordo com o contrato entre a prefeitura e a Beta Ambiental, a empresa cometeu infrações em pelo menos oito itens previstos, além de descumprir outras duas cláusulas contratuais. Entre as irregularidades destacadas pela prefeitura estão a falha em manter a habilitação adequada, especialmente no que diz respeito a encargos fiscais e trabalhistas, e a responsabilidade exclusiva da empresa pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais.
Itens descumpridos
- Veículos, implementos, equipamentos e recipientes em condições inadequadas e/ou em desacordo com o edital;
- Frota mínima operacional incompleta;
- Setor de coleta ou limpeza de feira não realizados;
- Inexecução de serviços objeto do contrato com equipe incompleta ou guarnição em desacordo com o plano de trabalho vigente;
- Não cumprir o itinerário vigente das coletas;
- Deixar de recolher os sacos de resíduos intactos ou rompidos abandonados nas calçadas, vias de circulação ou no percurso do setor do caminhão;
- Não higienizar a frota e/ou recipientes conforme as regras vigentes;
- Deixar de atender uma ordem de serviço para executar a entrega, distribuição e/ou manutenção de contêineres marrons.
O espaço da Life segue aberto para posicionamento da empresa.
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3 Respostas
Quando era a URBAM que fazia a coleta era ótimo e mais barato porque eram funcionários públicos e tinham um esquema de trabalho a muitos anos, tem que voltar para URBAM fazer a coleta do lixo.
Que volte a URBAM fazer a coleta do lixo era ótimo e esquema e prática de muitos anos.
Só sei que a administração pública de São José dos Campos e mais lixo e mais fedorento que os restor que o povo joga dentro destes caminhões, a administração pública de São José dos Campos fede mais que coco cru, multa mesmo, pra isto que vcs estão aí, pra fuder com a vida da população, gente suja podre imunda que tem nesta prefeitura de sjc