Equipes da Prefeitura de São José dos Campos e da Polícia Militar realizaram uma operação na última quarta-feira (6), resultando na apreensão de uma van utilizada para transporte escolar clandestino na avenida Júlio Cezar Vilaça, situada no Jardim Santa Luzia, região sudeste da cidade. A ação ocorreu no momento do desembarque das crianças nas proximidades da Escola Municipal Lúcia Maria do Amaral.
Durante a operação, constatou-se que o veículo apresentava adesivos similares aos utilizados por transportes escolares devidamente regularizados.
No mesmo dia, uma moto utilizada para o transporte clandestino de passageiros foi apreendida na Estrada do Imperador, localizada no Residencial União, região sul da cidade.
Segundo a prefeitura, desde o início do ano, foram realizadas mais de 150 ações semelhantes, resultando na apreensão de nove veículos utilizados para transporte escolar clandestino e 13 mototáxis.
É importante ressaltar que o transporte escolar clandestino é caracterizado pela ausência de alvará ou credenciamento junto à Prefeitura para a prestação do serviço. Além disso, a prática conhecida como mototáxi não é permitida na cidade, conforme estabelece a Lei Municipal 9.647/2017.
Em ambos os casos, o infrator está sujeito à apreensão do veículo e a uma multa no valor de R$ 2.993,08 (para veículos escolares clandestinos) e R$ 2.830,40 (para mototáxis). Caso tenha informações sobre atividades ilegais de transporte de passageiros, é possível fazer denúncias pelo canal 156, disponível por telefone, site ou aplicativo
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4 Respostas
Não adianta fiscalizar. Onde apreende 1 veículo, vai surgir mais 10. Simplesmente porque o transporte público em SJC é vergonhoso. As pessoas preferem se sujeitar ao transporte irregular do que ficar horas no ponto pra ser espremida (dependendo da situação, tocar nas partes de outra pessoa é considerado estupro). Basta parar de dar vantagem as empresas de onibus (…) E regularizar quem trabalha para atender a população com dignidade.
A pessoa tem habilitação D, tem uma van em boas condições, é um bom condutor e trabalha perfeitamente, dando atenção e zelo pelas crianças.
Mas aí vem a prefeitura e pede um pedaço de papel que ela mesmo se recusou a conceder ao trabalhador, e apreende seu instrumento de trabalho, aplica multa e o impede de trabalhar.
Que o prefeito Anderson Farias e toda a corja que o apoia já caia no primeiro turno no ano que vem.
Órgãos responsáveis, o famoso moto táxi não é regulamentado mas está sendo oferecido no aplicativo do Uber como Flash Moto.
A prefeitura deve se preocupar também em dar suporte as esses trabalhadores não só aplicar multas são cidadãos que agora se encontram desempregados e com família para sustentar, cadê o bolsa trabalho de São José dos Campos .