Justiça torna réu tutor de pitbulls por morte de idosa que foi atacada em São José dos Campos; homem responde por homicídio qualificado
O caso da senhora que foi atacada por pitbulls em São José dos Campos ganhou novo desdobramento, na última sexta-feira (13), após decisão que aceitou a denúncia do Ministério Público. O juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto tornou réu Everaldo Ribeiro dos Santos, que já está preso preventivamente, acusado pela morte da idosa Marlene Ferreira Leite.
» Entre aqui em nossos grupos e canais de Whatsapp e tenha a notícia mais rápida na palma da sua mão
O Ministério Público denunciou o tutor por homicídio qualificado por meio cruel e com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, com agravante pelo fato de a vítima ser idosa. Ele também responde por maus-tratos contra animais.
Na decisão, o juiz afirmou que há indícios suficientes de autoria para a abertura da ação penal.
Segundo o magistrado, depoimentos de testemunhas apontam que o acusado mantinha cerca de 15 cães em sua residência, incluindo os dois pitbulls envolvidos no ataque, em condições consideradas precárias. “Há indícios de autoria contra o denunciado, consubstanciados nos depoimentos das testemunhas, dos quais se extrai que ele teria mantido sob guarda, em sua residência, quinze cães – dentre os quais os dois da raça ‘pitbull’ que atacaram a vítima, ao que consta em ambiente insalubre, em condições precárias”, afirmou o juiz na decisão.
O magistrado também mencionou que havia aves mantidas em gaiolas no local, o que, segundo a investigação, poderia ser utilizado para estimular a agressividade dos animais.
Além disso, o processo aponta que as laterais do imóvel estariam abertas, permitindo que os cães tivessem acesso frequente à via pública. “Consta, igualmente, que as laterais do imóvel eram abertas, permitindo acesso frequente dos cães à via pública, circunstâncias que já haviam ensejado situações anteriores de risco a terceiros”, registra o despacho judicial.
Ainda conforme a decisão, vizinhos teriam alertado o tutor sobre os riscos representados pelos animais, mas nenhuma medida de contenção teria sido adotada.
Relembre o caso
O caso foi registrado no dia 23 de fevereiro, na zona leste de São José dos Campos.
Marlene Ferreira Leite foi atacada por dois cães da raça pitbull enquanto caminhava por um atalho no fim da travessa João Braga, no bairro Jardim Primavera 2.
A vítima chegou a ser socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e pelo helicóptero Águia da Polícia Militar. Ela foi encaminhada ao Hospital Municipal da Vila Industrial, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos e morreu no dia seguinte.
O caso segue em tramitação na Justiça.
Veja também: Mulher é agredida após sair do trabalho em ponto de ônibus no Vila Ema
