Tribunal de Justiça autoriza e São José continua na fase laranja do Plano SP

Novela da pandemia: Justiça aceitou, em segunda instância, argumentos da prefeitura. Com a nova decisão, decreto que restabelecia valores das multas na fase vermelha é revogado e republicado com diretrizes relacionados à fase laranja   

Novo capítulo entre o que pode e o que não pode conforme determinações estaduais, municipais e judiciais. Após a Justiça de São José negar, o Tribunal de Justiça aceitou recurso da prefeitura de não regredir a cidade para a fase vermelha – conforme determinação do governo de Doria para todo o estado.

Com a nova decisão, o decreto que restabelecia valores das multas na fase vermelha é revogado e republicado com diretrizes relacionados à fase laranja. O anúncio foi feito na noite desta sexta, 5, pelo prefeito Felicio Ramuth instantes após ele receber a liminar assinada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, Jeferson Moreira de Carvalho.

No texto Moreira relata que existe condições para a fase laranja “levando-se em conta a situação fática desse Município, haja vista que de acordo com os critérios técnicos do Anexo II do Decreto Estadual nº 64.994, de 28.05.2020 (Plano São Paulo) a Ocupação de leitos de UTI por COVID19 deve superar a 75%, o que não ocorre no município agravante de acordo com os documentos de fls. 14/36 (dos autos principais), bem como levando-se em conta o que determina o art. 30, inciso I, da Constituição Federal”.

Agora, São José segue pelas próximas semanas da forma como está: na fase laranja. “Nossa situação permitiria até um avanço para a fase amarela, mas vamos fazer as coisas com cautela e seguir na fase laranja”, afirmou Felicio.

O novo decreto que deixa São José na fase laranja será publicado ainda hoje.

LIFE | cotidiano - Publicado 21:41 | - Redação

Compartilhe:

A LIFE INFORMA é um portal de notícias regionalizadas de São José dos Campos -SP.
Quer receber notícias pelo Telegram clique: https://t.me/lifeinform
Denúncias, reclamações e informações: Nossa redação 12 98187-2658
Siga nossas redes sociais: @lifeinforma
Nosso Canal no YouTube: Entre aqui

Apple APP
Android APP

LIFE | ANÚNCIO DE PARCEIRO

Comentários:

7 thoughts on “Tribunal de Justiça autoriza e São José continua na fase laranja do Plano SP

  1. Antonio disse:

    Mantém o boteco aberto!!!

    • Bruno disse:

      Invejoso! 🗑

  2. Carlinhos Almeida disse:

    Fecha todos os bares

  3. Moacir santos ferreira disse:

    Irresponsaveis. Agora o Estado mandará varias ambulancias para encher as UTIs e os moradores de outras cidades virão fazer passeios no comercio e shoping. Em pouco tempo a cidade virará um caos. Imagina a unica da região com comercio aberto. vai ser uma festa. Infelicio.

  4. Dimas disse:

    Pelo jeito aqui muita gente é funcionário público…

    • Bruno disse:

      Não; só não somos trouxas ou incapazes de analisar a situação corrente. Dimas, ninguém sabe como o organismo vai reagir uma vez infectado pelo vírus. Pode não acontecer nada, mas pode levar a morte. E é bom lembrar: não é uma gripezinha – já morreram mais de 260 mil pessoas no Brasil! Acorda, não é brincadeira!

  5. Georges Christian Costaridis disse:

    Isso foi dia 5 que hoje, 9 março, a justiça sanfoneira já fechou para vermelho de novo. Daqui uns dias outra canetada e vai pro laranja, depois volta pro vermelho outra vez e assim segue o baile.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *