Governo anunciou terça desoneração na folha de mais 11 setores.
Ministro afirmou que medidas devem ser tomadas ‘cautelosamente’.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou nesta quarta-feira (4) que o objetivo do governo é desonerar a folha de pagamento de todo o setor industrial até 2014. A afirmação foi feita um dia após o Planalto anunciar medidas de estímulo à competitividade da indústria nacional.
“Eu acho que o objetivo nosso é chegar até o final do mandato (da presidente Dilma) com a folha de pagamento do setor industrial brasileiro inteiramente desonerada”, disse o ministro no Palácio do Planalto nesta tarde, ao participar do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas.
Pimentel defendeu-se ainda das críticas de que parte das medidas anunciadas nesta terça-feira (3) não são inéditas. “O que nós fizemos ontem foi consolidar num anúncio único medidas novas e outras que estão em andamento”.
Ele acrescentou que a desoneração tem que ser realizada “cautelosamente”. “Esse é um governo que prima pela austeridade fiscal. Agora, está sendo feito. Não entender isso é ter muita má fé na análise”, declarou.
Onze novos setores foram incluídos pelo governo para desoneração da folha, totalizando 15. Esses setores ficam isentos de contribuir para a Previdência, passando a ser tributados em 1% a 2% sobre o faturamento.
A desoneração representará uma renúncia fiscal (recursos que deixarão de ser arrecadados) de R$ 7,2 bilhões por ano, segundo o Ministério da Fazenda. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o pacote de estímulos ao setor produtivo envolve R$ 60,4 bilhões em recursos.
“A desoneração efetiva, ela não pode ser zero, porque nós temos de custear a Previdência, mas se vocês viram as contas ontem, as tarifas de equilíbrio, as tarifas médias em torno de 2,5%, 3%, 4% e a tarifa da indústria é 1%. Então há uma muito efetiva”, disse Pimentel.
