Assuntos: projeto de lei

Projeto de lei quer proibir pitbulls em São José dos Campos após morte de idosa atacada; Câmara analisa novas regras…

Votação da mudança na taxa de lixo de Pindamonhangaba foi adiada após emenda de vereadores; projeto prevê teto para terrenos…

Com apenas dois votos contrários (petistas), projeto é aprovado e impede que menores sejam expostos a conteúdos de natureza adulta…

Projeto do vereador Anderson Senna (PL) prevê proibição de bebês reborn em simulações públicas de emergência em São José dos…

Projeto de lei exige que Prefeitura de São José envie relatório de desapropriação à Câmara. Proposta visa maior transparência Um…

Projeto quer trato íntimo infantil por funcionárias mulheres para prevenir abusos em creches. Proposta está em análise Um projeto de…

Hospital veterinário público em São José dos Campos é aprovado pela Câmara e promete atendimento 24h para todas as classes…

Proposta cria junta administrativa para julgar infração e dispensa multa em caso de tratamento voluntário para dependência; multa de R$…