Projeto de lei quer vetar atendimento a bebês reborn em São José
Projeto do vereador Anderson Senna (PL) prevê proibição de bebês reborn em simulações públicas de emergência em São José dos Campos Um projeto de lei que visa estabelecer a proibição de bebês reborn em simulações de atendimentos médicos ou emergenciais em espaços públicos está em tramitação na Câmara Municipal de São José dos Campos. A […]
Projeto de lei pode exigir maior transparência em desapropriações em São José dos Campos
Projeto de lei exige que Prefeitura de São José envie relatório de desapropriação à Câmara. Proposta visa maior transparência Um projeto de lei sobre desapropriação, em tramitação na Câmara de São José dos Campos, propõe obrigar a Prefeitura a enviar relatórios detalhados sobre cada ação de desapropriação ao Legislativo Municipal. De autoria do vereador Thomaz […]
Projeto limita trato íntimo infantil a funcionárias mulheres contra abusos
Projeto quer trato íntimo infantil por funcionárias mulheres para prevenir abusos em creches. Proposta está em análise Um projeto de lei propõe que o trato íntimo infantil nas creches municipais seja realizado exclusivamente por funcionárias mulheres. A medida busca prevenir abusos sexuais e foi motivada por denúncias recentes, como a que envolveu a EMEI Profª. […]
Hospital veterinário público é aprovado em São José
Hospital veterinário público em São José dos Campos é aprovado pela Câmara e promete atendimento 24h para todas as classes sociais Nesta quinta-feira (5), durante a 74ª sessão da Câmara Municipal de São José dos Campos, foi aprovado o projeto de lei (PL 380/2024) que autoriza a implantação de um hospital veterinário público na cidade. […]
Projeto de lei prevê multar usuários de drogas em áreas públicas em São José
Proposta cria junta administrativa para julgar infração e dispensa multa em caso de tratamento voluntário para dependência; multa de R$ 500,00 Polêmica no que se refere ao consumo de drogas em áreas públicas conforme projeto de lei do vereador Thomaz Henrique (Novo). Tramita na Câmara de São José dos Campos o projeto de lei 6/2024, que […]
