Mantida condenação de homem por soltar balão em São José dos Campos
Tribunal mantém condenação de homem por soltar balão em São José dos Campos; ato é considerado crime ambiental pela Lei nº 9.605/98. A condenação de um homem por soltar balão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal. O caso envolve um homem condenado por […]
Cliente ganha indenização contra loja de departamento em São José dos Campos
Justiça condena loja a pagar R$ 20 mil de indenização contra cliente por exposição indevida em redes sociais em São José dos Campos A indenização contra Havan foi definida pela Justiça de São José dos Campos em decisão divulgada no dia (31). A 6ª Vara Cível condenou a rede varejista ao pagamento de R$ 20 […]
Município e morador pagarão indenização por janela irregular em Jacareí
Município e morador são condenados a pagar indenização por janela irregular que invadiu a privacidade de vizinha em Jacareí. A construção de janela irregular resultou em condenação judicial contra o município de Jacareí e um morador. A decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da […]
Justiça libera Marcha da Maconha em Caraguatatuba
Justiça determina a realização da Marcha da Maconha em Caraguatatuba, evento polêmico que gera debates sobre uso medicinal e liberdade de consumo A Justiça determinou a liberação da Marcha da Maconha Caraguatatuba, evento que acontece pela primeira vez no município neste sábado (4). A decisão é do juiz Eduardo de França Helene, que autorizou a […]
Justiça decreta prisão preventiva de terceiro suspeito de matar jovem advogado em Taubaté
Justiça decreta prisão preventiva de terceiro suspeito no caso do assassinato do advogado Leonardo Bonafé, ocorrido em agosto do ano passado em Taubaté A Justiça de Taubaté decretou a prisão preventiva de um suspeito em Taubaté investigado pela morte do advogado Leonardo Bonafé, assassinado a tiros em agosto do ano passado na região do Parque […]
Ex-GCM condenado por maus-tratos após matar cachorro em Caraguá
Ex-GCM é condenado por maus-tratos e deve pagar R$ 10 mil após matar cachorro de morador de rua em Caraguatatuba A Justiça de Caraguatatuba condenou um ex-GCM por maus-tratos a animais após a morte cruel de um cachorro vira-lata, atingido por um tiro disparado durante uma abordagem a um morador de rua em julho de […]
Cavalo mutilado em Bananal: Justiça marca audiência do tutor!
Crueldade que chocou o país: tutor, de 21 anos, acusado de maus-tratos ao mutilar patas de cavalo vai a julgamento em outubro A Justiça de São Paulo marcou para o dia 6 de outubro a audiência de julgamento de Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, acusado de maus-tratos após o caso do cavalo […]
Justiça marca júri por morte de jovem advogado em Taubaté
Justiça define júri popular pela morte de Leonardo Bonafé, assassinado em agosto de 2024. Julgamento de dois acusados ocorre nos dias 18 e 19 deste mês! A Justiça de Taubaté marcou para os dias 18 e 19 de setembro o júri por morte de advogado que chocou a região em 2024. Dois homens serão julgados […]
Sob pena de interdição, Justiça cobra reparos na Fundação Casa de Caraguatatuba
Justiça determina que a Fundação Casa de Caraguatatuba resolva problemas estruturais em 10 dias sob pena de interdição e multa A Justiça de Caraguatatuba determinou, na última quinta-feira (28), que a Fundação Casa de Caraguatatuba resolva uma série de problemas estruturais em até dez dias, sob pena de interdição da unidade. A decisão atende parcialmente […]
STF mantém Robinho preso em Tremembé após rejeitar novo recurso
STF forma maioria para rejeitar recurso da defesa e mantém Robinho preso no Brasil, cumprindo pena por estupro coletivo na Itália O STF mantém Robinho preso após formar maioria de votos contra um novo recurso da defesa do ex-jogador. Condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo, cometido em 2013, na Itália, Robinho cumpre […]
Justiça obriga manutenção de lâmpadas públicas na Comunidade do Banhado
Justiça determina que prefeitura faça manutenção de lâmpadas públicas no Banhado, em São José, com checagem obrigatória a cada seis meses Mais um capítulo na disputa entre prefeitura, que luta pela remoção dos moradores, e a Comunidade do Banhado, instalada há 70 anos no centro de São José dos Campos. A Justiça de São Paulo […]
Tribunal declara inconstitucional lei que veta transexuais em esportes em São José dos Campos
Tribunal de Justiça declara que a lei é considerada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça por violar competências sobre legislação esportiva O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou inconstitucional uma lei municipal de São José dos Campos que proibia a participação de atletas transexuais em equipes do sexo oposto ao de nascimento. […]
Caso Sarah: Justiça decreta prisão temporária do assassino!
Justiça acata recurso do MP e decreta prisão temporária do suspeito de matar a turista Sarah Picolotto em Ubatuba; homem está foragido Novidade no caso Sarah, que chocou o Estado de São Paulo! Desta vez a Justiça decretou – nesta terça-feira (19) – a prisão temporária de Alessandro Neves dos Santos, de 24 anos, réu […]
Caso Ultrafarma: auditor formado no ITA é acusado de liderar esquema bilionário de propinas
Caso Ultrafarma: auditor formado no ITA é acusado pelo MP-SP de liderar esquema de R$ 1 bi em propinas na Sefaz-SP O caso da Ultrafarma ganhou novos desdobramentos nesta semana, com a prisão de Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), acusado pelo Ministério Público paulista (MP-SP) […]
Ações da Avibras são transferidas para empresa Vita após homologação da Justiça
Justiça homologa transferência de ações da Avibras para a Vita, novo acionista busca reativar fábrica e quitar dívidas com trabalhadores A transferência de ações da empresa Avibras foi oficialmente homologada pela 37ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A decisão, assinada pela juíza Renata Manzini em 25 de julho, confirma […]
Justiça mantém prisão de casal gay de Ilhabela acusado de comprar bebê no Amazonas
Justiça mantém prisão de casal gay de Ilhabela suspeito de compra de bebê por R$ 500 no Amazonas. Eles se entregaram à polícia A Justiça decidiu manter a prisão do casal gay de Ilhabela acusado da compra de bebê em Ilhabela, um caso que gerou indignação nas redes e repercussão nacional. Weslley F.L. de 38 […]
Sindicato vence na Justiça sobre imposição de sábados letivos na rede municipal
Sindicato afirma que a obrigatoriedade é arbitrária e contraria direitos trabalhistas; prefeitura de São José dos Campos vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça A imposição dos sábados letivos no calendário escolar de São José dos Campos está no centro de uma polêmica que ganhou novos contornos com a recente decisão da Justiça […]
Feminicídio de jovem de 18 anos; Justiça mantém prisão de assassino!
Justiça mantém prisão por feminicídio de jovem de 18 anos em Jacareí; homem confessou que matou ex com golpe mata-leão e ocultou corpo em mata A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de Gabriel da Silva Campos, de 22 anos, suspeito de ter cometido o feminicídio de uma jovem em Jacareí. Ele é […]
Justiça homologa plano de recuperação judicial da Avibras e greve histórica segue em pauta
Justiça homologa plano de recuperação judicial da Avibras, com foco na quitação de salários e reestruturação da empresa. A Justiça homologou o novo plano de recuperação judicial da Avibras, empresa do setor de defesa sediada em Jacareí, que enfrenta uma das piores crises de sua história. A decisão, publicada na última segunda-feira (30) pelo juiz […]
Família cobra justiça por omissão de socorro em acidente na Via Dutra
Família cobra justiça após omissão de socorro trânsito em acidente fatal na Dutra, em São José dos Campos. Um acidente fatal ocorrido na marginal da Rodovia Presidente Dutra no dia 11 de junho, em São José dos Campos, no km 151 sentido São Paulo, tem mobilizado a família da vítima na luta por justiça. O […]
Justiça solta homem que fez ataque com airsoft a ônibus em São José dos Campos
Homem que fez ataque com airsoft a ônibus na região central de São José foi solto após audiência de custódia e pagamento de fiança O homem de 56 anos que realizou um ataque com airsoft contra um ônibus do transporte público em São José dos Campos foi solto nesta quinta-feira (26), um dia após o […]
Paulo Cupertino é condenado a 98 anos por assassinato de ator e pais
Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri da Capital. Paulo Cupertino foi condenado a 98 anos por matar ator e os pais em crime que chocou o país Paulo Cupertino foi condenado a 98 anos de prisão por triplo homicídio qualificado em julgamento realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital. O veredito foi dado […]
Mais um homem é preso em flagrante por violência doméstica em São José dos Campos
Homem é preso por violência doméstica no Jardim Satélite, em SJC. Caso foi encaminhado à Delegacia da Mulher, onde prisão foi confirmada Um homem foi preso na noite de sábado (17), acusado de violência doméstica, no bairro Jardim Satélite, zona sul de São José dos Campos. De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi […]
Justiça determina o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
TJ-RJ anula acordo e retira presidente da CBF; Fernando Sarney assume como interventor O afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi determinado nesta quinta-feira (15) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão foi proferida pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, que nomeou o vice-presidente Fernando […]