Justiça determina bloqueio de sites de jogos de azar no Brasil
Justiça de São Paulo ordena o bloqueio de 15 sites de jogos de azar; Anatel deve agir contra plataformas não regulamentadas. A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de sites de jogos de azar, com a decisão liminar emitida pela 35ª Vara Cível da Capital. Ao todo, 15 sites ligados à exploração de jogos […]
Justiça não alivia prisão de Robinho na P2 em Tremembé
Justiça nega recurso da defesa do ex-jogador que pedia a revisão do crime de estupro coletivo cometido em Milão A Justiça reafirmou a decisão de manter o ex-jogador Robinho preso na Penitenciária 2 de Tremembé, (a 40 quilômetros de São José dos Campos), após negar um pedido da defesa que buscava diminuir o tempo de reclusão. […]
Justiça suspende desapropriação de moradias na Vila Guarani
Justiça suspende a desapropriação na Vila Guarani, em São José, para proteger o direito à moradia de residentes vulneráveis às obras previstas no local A Justiça da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos suspendeu temporariamente o processo de desapropriação de imóveis na Vila Guarani, localizada na região central da cidade. A […]
Polícia captura procurado da Justiça na zona oeste de São José
Prisão ocorreu na avenida Cassiano Ricardo, no Jardim Aquarius. Homem era foragido pelo crime de roubo à mão armada Policiais realizaram uma importante operação que resultou na captura de um indivíduo procurado pela Justiça. A prisão ocorreu na zona oeste de São José dos Campos, especificamente na avenida Cassiano Ricardo, no Jardim Aquarius, um dos […]
Justiça nega posse de área ribeirinha à usina hidrelétrica de Paraibuna
A Justiça negou à usina hidrelétrica a posse de área ribeirinha em Paraibuna, reforçando que o uso é público. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, por maioria de votos, negar o pedido de reintegração de posse de uma edificação localizada em área ribeirinha da usina hidrelétrica […]
Após comoção, Justiça suspende despejo de dona Maria!
Maria Benedicta, de 90 anos, poderá permanecer em sua casa simples até a conclusão de um novo conjunto habitacional, graças à mobilização comunitária e à sensibilidade da Justiça Em um gesto de compaixão o juiz Pedro Flávio de Britto Costa Júnior determinou a suspensão da ordem de despejo de Maria Benedicta, uma idosa de 90 […]
TJ obriga redução de velocidade e mais radares na Oswaldo Cruz
Velocidade reduzida de 80 km/h para 60 km/h e cinco novos radares no trecho do Parque Estadual; medida visa proteger a fauna e reduzir atropelamentos A Justiça de São Paulo manteve a decisão que obriga o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a reduzir o limite de velocidade e a instalar radares em um trecho […]
Foragido por homicídio é capturado no Jardim Morumbi
Ronda Ostensiva Municipal Urbana (ROMU) conseguiu deter um indivíduo procurado pela Justiça por homicídio qualificado Uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) pertencente à Ronda Ostensiva Municipal Urbana (ROMU) conseguiu deter um indivíduo procurado pela Justiça por homicídio qualificado. A ação ocorreu durante um patrulhamento pelo bairro Cidade Morumbi, zona sul de São José dos […]
Operação Impacto: Forças de segurança de São José dos Campos intensificam a fiscalização
Forças de segurança de São José dos Campos desencadearam a “Operação Impacto” na última quinta(14), uma ação conjunta realizada no âmbito do Programa São José Unida. A operação contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM), do Departamento de Fiscalização de Posturas (DFPM), agentes de Mobilidade Urbana e efetivos da Polícia Militar. O ponto […]
Reviravolta: Juiz libera postagens de Anderson
Magistrado atendeu pedido da defesa e disse não ter encontrado nas postagens ‘algo que vá além dos limites do que lhe é lícito fazer’ Já começou a disputa em ano de eleição, pelo menos no que diz respeito às redes sociais! A Justiça reconsiderou, nesta sexta (9), a decisão anterior e negou a liminar que […]
Justiça determina exclusão de posts e proíbe Prefeito de associar imagem a ações oficiais
Promoção pessoal de Anderson Farias gera decisão judicial; Prefeito anuncia recurso O Prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira, foi alvo de uma decisão judicial que determina a exclusão de posts em suas redes sociais e proíbe a associação de sua imagem às ações e programas oficiais do município. A decisão da Justiça […]
Assistência judiciária garante acesso de crianças à creche em Paraibuna
Convênio com OAB SP tem inscrições abertas para advocacia Para 2024, inscrições vão até 15 de março; confira o edital Na busca por assegurar o acesso à justiça para a população de baixa renda, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou nesta segunda(29) as inscrições para o maior programa de […]
