Votação foi suspensa em dezembro a pedido do ministro Alexandre de Moraes e pode ser retomada nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.
Para ter a notícia mais rápida, junte-se aos nossos grupos de avisos rápidos no Whatsapp.
Verifique facilmente, na palma da sua mão, informações atualizadas sobre o trânsito, ocorrências e avisos de utilidade pública: Siga o Canal Life Informa no Whatsapp!
O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram medidas de combate a queimadas no Pantanal são os primeiros itens da pauta.
Se a análise do caso for retomada, os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS, que entrou com recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.
O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
Placar
O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial.
Até o momento, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, que votou antes da aposentadoria, e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.
Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.
Entenda
O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.
Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
Veja também
Como posso aumentar minha aposentadoria com a Revisão da Vida Toda
Revisão da Vida Toda: Entenda como o novo cálculo pode aumentar sua aposentadoria
Revisão da Vida Toda: Entenda como o novo cálculo pode aumentar sua aposentadoria
Revisão da Vida Toda: Entenda como o novo cálculo pode aumentar sua aposentadoria
4 Respostas
Sem comentários, eles estão pouco de lixando para os aposentados o salário gordo deles e de todos os políticos estão garantido até após a morte. Os demais aposentados pelo INSS que passem necessidade após a velhice e após contribuir tanto .
concordo com o comentario acima, a populacao deveria tomar vergonha na cara e parar de votar, mostrar o descontentamente com este bando de demonio que sao os politicos de todo o brasil, pessoas gananciosas sem empatia alguama pelo proximo, pessoas que sao eleitas para roubar a populacao ao inves de ajudar ia populacao, uma vergonha. Aqui em sjc da nojo de ver prefeitos e vereadores etc etc, povinho desqualificado que estao na prefeitura para tirar vantagens da populacao, nao fazem nada para ajudar ninguem e ao mesmo tempo tentam comprar o mundo com o que conseguem tirar da populacao joseense,, acorda minha gente, alguem consegue apontar 01 pessoa se quer que preste dentro da prefeitura de sjc,,, ali so tem magnata, gente que ja tirou tanto mas tanto proveito da populacao que ninguem de seus familiares precisarao de fazer mais nada da vida, so usufruir nos states com o dinheiro dos acefalos que votaram nesta corja,,,
eu defendo que politicos deveriam ter o teto maximo de um trabalhador qualquer,, nao deveria see aceito uma oposentadiria de 100 mil como a do bondozo BOZO,.
37 Ministros
81 Senadores
513 Deputados Federais
27 Governadores
1.024 Deputados estaduais
5 570 Prefeitos
59.500 Vereadores
Isso aqui é a maior teta!
MAIS UMA PETISTA QUE NAO CONSEGUE FAZER UM COMENTARIO QUE PRESTE SEM CRITICAR O EX PRESIDENTE. OLHA SE VC NAO ESTIVER SATISFEITA COMO SEU PRESIDENTE LULE LADRÃO, NAZISTA E COMUNISTA QUE IA DAR PICANHA PARA VC, TALVEZ SEJA A HORA DE PEGAR AS SUAS TRALHAS E SUMIR PARA A VENEZUELA OU PARA CUBA. O QUE VC ACHA?