Saída temporária de junho libera 2.910 presos na RM Vale do Paraíba; Tremembé tem 1.988 presos beneficiados
Saída temporária junho libera 2.910 presos na região
A saída temporária de junho começou nesta terça-feira (16) e beneficia 2.910 presos nas unidades prisionais de toda a RM Vale do Paraíba. Os beneficiados deverão retornar aos estabelecimentos penais até a próxima segunda-feira (22), conforme determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O maior número de beneficiados está no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, com 1.988 presos aptos a receber o benefício. Já a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2 de Tremembé, contabiliza 203 detentos contemplados nesta etapa.
A distribuição dos presos beneficiados pelas unidades da região é a seguinte:
- P1 Masculina de Tremembé: 257 presos
- P2 Masculina de Tremembé: 203 presos
- P1 Feminina de Tremembé: 92 presas
- P2 Feminina de Tremembé: 105 presas
- Pemano de Tremembé: 1.988 presos
- CDP de São José dos Campos: 15 presos
- CDP de Caraguatatuba: 87 presos
- P1 de Potim: 81 presos
- P2 de Potim: 82 presos
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é a única unidade da região que não possui detentos aptos para a saída temporária deste período.
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Segundo a portaria do TJ-SP, o calendário da saída temporária prevê quatro liberações anuais no estado de São Paulo, realizadas nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Quem tem direito ao benefício
A saída temporária é prevista na legislação penal brasileira e tem como objetivo contribuir para a ressocialização dos detentos e a manutenção dos vínculos familiares e sociais.
Para receber o benefício, o preso precisa cumprir requisitos como bom comportamento e parte da pena estabelecida pela Justiça. Réus primários devem ter cumprido ao menos um sexto da pena, enquanto reincidentes precisam ter cumprido pelo menos um quarto.
Além disso, internos que tenham cometido faltas disciplinares dentro das unidades prisionais precisam passar por um período de reabilitação de conduta antes de voltarem a ter direito ao benefício.
Lindemberg Alves está entre os beneficiados
Entre os detentos autorizados a deixar os presídios está Lindemberg Alves, condenado pela morte da jovem Eloá Cristina em 2008, que cumpre pena em Potim.
Lindemberg foi condenado pela morte da jovem após manter a adolescente e outros jovens como reféns por mais de 100 horas em um apartamento em Santo André, na Grande São Paulo. O episódio mobilizou equipes policiais e teve ampla cobertura nacional. Ao final das negociações, Eloá foi baleada e morreu.
