Reembolso de investimentos do BID nas Vias Cambuí e Oeste custeia ponte estaiada, esclarece prefeitura

Após uma recente polêmica envolvendo a origem do dinheiro utilizado na construção da ponte estaiada, a prefeitura municipal de São José dos Campos convocou uma entrevista coletiva para esclarecer as dúvidas na manhã desta quinta-feira (9). Apesar de reconhecer que a ideia original do contrato firmado junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi sofrendo alterações ao longo do projeto, o prefeito Felicio Ramuth garantiu que 100% dos recursos utilizados nas obras da ponte têm como origem empréstimos obtidos junto ao banco internacional.

“Não precisamos retirar recurso da educação e nem da saúde para executar esta importante obra para a cidade”, afirmou. Segundo explanação feita aos jornalistas o custeio do valor da ponte estaiada (atualmente na casa dos R$ 59 milhões) foi obtido por meio de reembolsos de investimento prévios em ativos feitos pelo BID no valor de R$ 57,4 milhões – verba recebida pela prefeitura em 19 de junho de 2019, conforme documentados apresentados na coletiva. Do total, US$ 12, 21 milhões seriam referentes à desapropriação da Via Cambuí e US$ 1,91 milhão pertencente à obra da Via Oeste. “Incluímos a ponte nos recursos do BID. Os reembolsos foram suficientes para que a gente pudesse bancar 100% da obra. Aproveitamos o dinheiro que não seria aproveitado e utilizamos para a execução da ponte”, enfatizou o prefeito.

A dúvida sobre o empréstimo junto ao BID teve início após a divulgação de um relatório do MICI (Mecanismo Independente de Consulta e Investigação), órgão com independência dentro da estrutura do banco. Publicado no segundo semestre de 2019, época em que a obra já estava com mais de 50% de execução, o documento aponta falhas referentes à falta de estudos eficazes e de impactos à vizinhança. O texto também cita a pressão contrária de parte da população.

“Não há mudança para a população”, diz Felicio

Segundo Felicio o mais importante “é que cada centavo investido seja muito bem utilizado”, já que a população espera ver uma obra pronta, entregue e que vai beneficiar muita gente.

“Para a população não houve mudança. Nada foi retirado da saúde e nem da educação. A prefeitura recebeu o reembolso das desapropriações e poderia utilizar em ativos: em obras ou aquisição de áreas. Não existe possibilidade legal de sermos questionados. Nem pelo MICI ou por algum órgão judicial. Vale ressaltar que inicialmente o BID havia aprovado o financiamento. Mas, veio uma denúncia e o BID decidiu retirar a obra da ponte em razão dos questionamentos”, relata.

Denúncia

A denúncia citada por Felicio diz respeito a dois moradores do entorno da rotatória do Colinas que ingressaram com uma ação no MICI. Eles alegaram diversas falhas como a falta de estudos eficazes e de impactos à vizinhança, além da ausência da participação popular. As reclamações deram início aos estudos do MICI – que culminaram no veto ao financiamento direto da ponte estaiada de São José dos Campos.

Manobra contábil e falta de transparência

Para o vereador petista Wagner Balieiro houve um erro grave de conduta administrativa por parte da prefeitura

Instantes após a entrevista coletiva de Felicio Ramuth, o vereador petista Wagner Balieiro conversou com a reportagem em seu gabinete na Câmara Municipal. Ele classificou a justificativa apresentada pela prefeitura como uma manobra contábil. O vereador também condenou o que considera uma grande falta de transparência da administração com a população.

“A prefeitura está sendo desmascarada nas mentiras. Hoje houve a confirmação pelo próprio prefeito de que a ponte estaiada não é financiada pelo banco. A prefeitura já sabia disto desde agosto, setembro e não informou à população. O prefeito escondeu esta informação. É muito sério. Muito grave. Não se pode começar uma obra sem os recursos garantidos, com insegurança jurídica, problemas e denúncias. Este dinheiro poderia ser utilizado em outras obras viárias na própria região do Aquarius e do Urbanova. É uma situação grave de conduta administrativa e falta de transparência que acabaram se confirmando hoje na entrevista. Trata-se de uma grande irresponsabilidade não agir com clareza e transparência perante uma verba de R$ 60 milhões”, avaliou Balieiro.

BID confirma veto ao financiamento da ponte estaiada

A Life entrou em contato com o BID, que confirmou veto ao financiamento do Arco da Inovação (ponte estaiada). Confira abaixo a nota na íntegra enviada a reportagem pelo banco. “Sobre o programa BR-L1160 Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos, o Banco tem a informar que a obra ‘Arco da Inovação (Ponte Estaiada)’ não pode ser objeto de financiamento e/ou reconhecimento como contrapartida dentro do programa, visto que não foram observados os requerimentos previstos nas diretrizes B.5 e B.6 da Política de Meio Ambiente e Cumprimento de Salvaguardas (OP-703) do Banco, disponível aqui . Mais informações a respeito devem ser solicitadas junto à Prefeitura de São José dos Campos”.

Audiência entre prefeitura, BID e população

Em 6 de fevereiro de 2019 , durante audiência pública realizada no Paço Municipal, o consultor indicado pelo BID para análise das questões socioambientais da obra da ponte, Marcelo da Costa, foi cobrado diretamente pela população sobre a real eficácia e necessidade da ponte estaiada. Na ocasião o consultor foi solícito e ouviu com atenção dezenas de munícipes.