Reembolso de investimentos do BID nas Vias Cambuí e Oeste custeia ponte estaiada, esclarece prefeitura

Foto: PMSJC

Após uma recente polêmica envolvendo a origem do dinheiro utilizado na construção da ponte estaiada, a prefeitura municipal de São José dos Campos convocou uma entrevista coletiva para esclarecer as dúvidas na manhã desta quinta-feira (9). Apesar de reconhecer que a ideia original do contrato firmado junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi sofrendo alterações ao longo do projeto, o prefeito Felicio Ramuth garantiu que 100% dos recursos utilizados nas obras da ponte têm como origem empréstimos obtidos junto ao banco internacional.

“Não precisamos retirar recurso da educação e nem da saúde para executar esta importante obra para a cidade”, afirmou. Segundo explanação feita aos jornalistas o custeio do valor da ponte estaiada (atualmente na casa dos R$ 59 milhões) foi obtido por meio de reembolsos de investimento prévios em ativos feitos pelo BID no valor de R$ 57,4 milhões – verba recebida pela prefeitura em 19 de junho de 2019, conforme documentados apresentados na coletiva. Do total, US$ 12, 21 milhões seriam referentes à desapropriação da Via Cambuí e US$ 1,91 milhão pertencente à obra da Via Oeste. “Incluímos a ponte nos recursos do BID. Os reembolsos foram suficientes para que a gente pudesse bancar 100% da obra. Aproveitamos o dinheiro que não seria aproveitado e utilizamos para a execução da ponte”, enfatizou o prefeito.

A dúvida sobre o empréstimo junto ao BID teve início após a divulgação de um relatório do MICI (Mecanismo Independente de Consulta e Investigação), órgão com independência dentro da estrutura do banco. Publicado no segundo semestre de 2019, época em que a obra já estava com mais de 50% de execução, o documento aponta falhas referentes à falta de estudos eficazes e de impactos à vizinhança. O texto também cita a pressão contrária de parte da população.

“Não há mudança para a população”, diz Felicio

Segundo Felicio o mais importante “é que cada centavo investido seja muito bem utilizado”, já que a população espera ver uma obra pronta, entregue e que vai beneficiar muita gente.

“Para a população não houve mudança. Nada foi retirado da saúde e nem da educação. A prefeitura recebeu o reembolso das desapropriações e poderia utilizar em ativos: em obras ou aquisição de áreas. Não existe possibilidade legal de sermos questionados. Nem pelo MICI ou por algum órgão judicial. Vale ressaltar que inicialmente o BID havia aprovado o financiamento. Mas, veio uma denúncia e o BID decidiu retirar a obra da ponte em razão dos questionamentos”, relata.

Denúncia

A denúncia citada por Felicio diz respeito a dois moradores do entorno da rotatória do Colinas que ingressaram com uma ação no MICI. Eles alegaram diversas falhas como a falta de estudos eficazes e de impactos à vizinhança, além da ausência da participação popular. As reclamações deram início aos estudos do MICI – que culminaram no veto ao financiamento direto da ponte estaiada de São José dos Campos.

Manobra contábil e falta de transparência

Para o vereador petista Wagner Balieiro houve um erro grave de conduta administrativa por parte da prefeitura

Instantes após a entrevista coletiva de Felicio Ramuth, o vereador petista Wagner Balieiro conversou com a reportagem em seu gabinete na Câmara Municipal. Ele classificou a justificativa apresentada pela prefeitura como uma manobra contábil. O vereador também condenou o que considera uma grande falta de transparência da administração com a população.

“A prefeitura está sendo desmascarada nas mentiras. Hoje houve a confirmação pelo próprio prefeito de que a ponte estaiada não é financiada pelo banco. A prefeitura já sabia disto desde agosto, setembro e não informou à população. O prefeito escondeu esta informação. É muito sério. Muito grave. Não se pode começar uma obra sem os recursos garantidos, com insegurança jurídica, problemas e denúncias. Este dinheiro poderia ser utilizado em outras obras viárias na própria região do Aquarius e do Urbanova. É uma situação grave de conduta administrativa e falta de transparência que acabaram se confirmando hoje na entrevista. Trata-se de uma grande irresponsabilidade não agir com clareza e transparência perante uma verba de R$ 60 milhões”, avaliou Balieiro.

BID confirma veto ao financiamento da ponte estaiada

A Life entrou em contato com o BID, que confirmou veto ao financiamento do Arco da Inovação (ponte estaiada). Confira abaixo a nota na íntegra enviada a reportagem pelo banco. “Sobre o programa BR-L1160 Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos, o Banco tem a informar que a obra ‘Arco da Inovação (Ponte Estaiada)’ não pode ser objeto de financiamento e/ou reconhecimento como contrapartida dentro do programa, visto que não foram observados os requerimentos previstos nas diretrizes B.5 e B.6 da Política de Meio Ambiente e Cumprimento de Salvaguardas (OP-703) do Banco, disponível aqui . Mais informações a respeito devem ser solicitadas junto à Prefeitura de São José dos Campos”.

Audiência entre prefeitura, BID e população

Em 6 de fevereiro de 2019 , durante audiência pública realizada no Paço Municipal, o consultor indicado pelo BID para análise das questões socioambientais da obra da ponte, Marcelo da Costa, foi cobrado diretamente pela população sobre a real eficácia e necessidade da ponte estaiada. Na ocasião o consultor foi solícito e ouviu com atenção dezenas de munícipes.

LIFE | cotidiano - Publicado 18:07 | - Redação

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Comentários:

3 thoughts on “Reembolso de investimentos do BID nas Vias Cambuí e Oeste custeia ponte estaiada, esclarece prefeitura

  1. Wilson Nogueira disse:

    Bom, se está tudo documentado, com as planilhas de pagamentos e custos às claras,se esta ” alocação de recursos públicos” é realmente oriundo de um contrato maior junto ao BID, e que essas ” sobras” é que estão custeando a oitava maravilha, cabe agora aos órgãos fiscalizadores ” aferirem” tais dados e não receber informações sobre o assunto e arquivar.
    Com a palavra.. TCE, MP, e Câmara Municipal.

  2. Robson disse:

    O engenheiro autor do projeto vai ser motivo de chacota entre seus pares por ter construido uma ponte de 60 milhões com um balanço de 100 metros de altura para transpor um corrego de 5 metros de largura. Uma piada e descaso com dinheiro público para nós pagarmos. Prefeito e vereadores ladrões e corruptos. Usando isso como campanha para renovar o pleito este ano de eleições. Um viaduto com 3 pilares resolvia um problema q não existe naquele local com 1/10° deste valor. Obra q os fdp arrumaram para campanha política. Tomara q esses ladrões tomem no cú. Não se reelejam… Vamos acordar povo e buscar as necessidades de nossa cidade. Não vote nesses safados…

  3. Pluto disse:

    Não acredito em uma só palavra desse senhor! O dinheiro é dele? A prefeitura é dele? Não! Tem que prestar contas sim! Por que demorou tanto para explicar!? Tem algo muito errado! Se investigar, a casa vai cair? Com certeza tem desvio!!!!!

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