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Quatro comissionados da prefeitura receberam vencimentos de até R$ 155 mil

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Foto: PMSJC

Quatro servidores comissionados da prefeitura de São José dos Campos receberam, em abril deste ano, salários que variaram de R$ 71.165,83 até R$ 155.834,62. Os altos valores foram justificados pela administração municipal como pagamentos retroativos de indenização, em conformidade com decisões judiciais.

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Entre os beneficiados estão Antero Alves Baraldo, secretário municipal de Apoio Social ao Cidadão, que recebeu R$ 71.165,83; Margarete Carlos da Silva Correia, secretária de Saúde, que recebeu R$ 155.834,62; Luiz Félix de Souza Junior, secretário-adjunto de Proteção ao Cidadão, que recebeu R$ 134.141,83; e Maria das Graças de Oliveira, assessora de políticas governamentais da Secretaria de Educação e Cidadania, que recebeu R$ 93.830,55.


Todos os quatro servidores são aposentados em outras funções e, atualmente, ocupam cargos de secretários, adjuntos e assessoria. Por este motivo, recebem tanto a aposentadoria quanto os salários correspondentes aos cargos atuais. No entanto, para que a soma dos dois vencimentos não ultrapassasse o teto municipal — que é o salário do prefeito, fixado em R$ 23.575,03 —, houve descontos aplicados nos anos anteriores. Em abril deste ano, a administração efetuou um pagamento retroativo, corrigindo as diferenças glosadas.

Em nota, a prefeitura esclareceu que os valores divulgados no portal da transparência em abril referem-se a este pagamento retroativo. A administração informou que, de acordo com a legislação federal e decisões judiciais anteriores, a interpretação aplicada era de que os servidores aposentados, ao acumularem cargos em comissão, não poderiam ter a somatória dos proventos acima do teto salarial do prefeito, resultando nas glosas dos vencimentos.

No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os temas 377 e 384, com repercussão geral, determinou que, para a análise da cumulação permitida por lei (aposentadoria e cargo em comissão, por exemplo), deve-se observar o teto para cada um dos cargos separadamente. Com base nesta decisão, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São José dos Campos orientou a alteração dos procedimentos de pagamento, resultando na indenização dos valores glosados desde a decisão do STF até a regularização dos procedimentos administrativos.

Os valores a maior, portanto, representam a indenização das diferenças glosadas dos servidores, conforme o novo entendimento jurídico aplicado pela Prefeitura.

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26 Respostas

  1. São as ratazanas do serviço público municipal que estão na folha de pagamento há muitos anos.
    Tenho muita pena dos bravos servidores públicos municipais que encontro todos os dias no paço municipal que investiram em estudos pra passar em concursos públicos em busca de sucesso em suas carreiras.
    Sofreram prejuízo irreparável pro resto de suas vidas na reforma da previdência por esse governo mequetrefe e agora são obrigados a engolir essas aberrações de um prefeito desqualificado, despreparado, arrogante, descarado, totalmente incapaz e incompetente.
    Agora vem o blá blá blá blá….
    Valeu a pena estudar?

    1. Não só o prefeito, seu entorno é basicamente formado por bolsonaristas acéfalos e rostinhos bonitos que não sabem juntar lé com cré. O serviço público agoniza, fizeram concurso ano passado e para várias áreas (informática, economia, biblioteconomia, farmácia) não apareceu nenhum interessado ou só um ou outro que não vai assumir quando souber que não tem nenhum benefício. Mas o projeto sempre foi esse, fazer uma prefeitura de comissionados, inclusive o que é responsável (acredite se quiser) por postar “shorts” no instagram, e outras banalidades do tipo.

  2. Bora trabalhar gente, pra pagar muito imposto pra sustentar a casta de comissionados da prefeitura de SJC! Concurso público??!! Pra quê né!?? E pior é que tem trouxa que vai votar pra eleger de novo esse prefeito aí

  3. Dizem que futebol, política e religião não se discute, porque será né? Enquanto isto trabalhamos, estudamos e cantamos o hino nacional….

  4. Aos “mortais”, o caminho burocrático e longo do plano de carreira: estudar, se especializar pra somar uns pontinhos, avaliação de desempenho, etc.
    Aos amigos do rei, pula-se todas as etapas.
    Como eu penso: lei é para os trouxas.

  5. Parabens pra eles que correram atras dessa brecha na lei, infelizmente, o povo brasileiro não consegue acabar nunca com a corrupçao desses politicos, pois, a lei favorece os politicos e nao o povo…

  6. Até outubro esse governo derrete.
    São muitas denúncias e devem surgir mais até as eleições. Escute só.

  7. Por isto que estou aguardando a anos uma tomografia, tem um vírus chamada Margareth sugando todo recurso público da saúde, desejo que ela morra no inferno, parasita imunda podre, gente suja

  8. A prefeitura de SJC e um lixo, servidores públicos corrompidos, gente do pior escalão da humanidade dentro desta prefeitura sugando o povo

  9. Está desgraça desta secretaria da saúde deveria receber menos de um salário mínimo, isto e uma incompetência total, está tirando recurso da população, a saúde pública e uma merda em SJC, manda este lixo pro bueiro e põe ali gente que presta pagando um salário justo de no máximo 5 mil,, tem muita gente suja nesta prefeitura de SJC, precisamos de um político que presta para limpar estes vírus, estes parasitas que sugam a sociedade e nada sabem fazer, são seres inuteis

  10. Gente podre e todo aquele que ganha o que não e capaz de consumir no dia, nem preciso falar o que daria pra fazer com 150 mil ne? Daria para por um especialista em casa posto de saúde para atender a população, mas alguém super inteligente que está a frente da prefeitura não deve ter capacidade de enxergar e acabar com tamanha palhaçada. Eu mesmo estou penando e implorando por um atendimento médico já fazem 2 anos e até agora nada de me ligarem para um exame, bando de gente escrota nesta prefeitura de São José, bando de gente egoísta sem capacidade e tirando altos proveitos da população,, viver em são José e infelizmente obrigado a conviver com o descaso por parte da política pública desta cidade com está administração podre imunda

  11. Só gente ruim e revoltada, deixa o povo lucrar nas nossas costas, o que são deles está guardado e não seremos nós que vamos julgar

  12. Na minha opinião se a cidade tivesse um prefeito que presta isto não estaria acontecendo, mas o que temos hj juntando com o que estava antes não dá pra esperar outra coisa, saúde pública na cidade e um descaso, péssimo trabalho prestado a sociedade, temos pessoas ganhando muito e sem competência alguma para isto.

  13. Meia dúzia de gente devastando, sugando, destruindo a população. Isso e uma vergonha, em especial a saúde pública de São José e um grande descaso, gestão pública de SJC e podre. Só gente egoísta, incompetente e escrota

  14. A gestão pública de São José dos Campos e péssima, grande parte que trabalha na prefeitura da cidade são pessoas corruptas e incapacitadas, por isto a cidade e está porcaria, insegurança pública, saúde precária, e nítido ver pessoas morrendo de esperar por tratamento médico na cidade, culpa da péssima gestão que a cidade lamentavelmente tem

  15. Eu estou esperando uma ressonância a anos, este povo da prefeitura e uma DESGRACA, um bando de desgraçados ocupando cargos públicos e sugando o sangue das pessoas, precisamos deste bando de lixo fora da política no inferno que e de onde eles nunca deveriam ter saido, este dinheiro que eles tiram da população será a maior desgraça na vida deles aqui nesta vida

  16. A saúde pública de São José e um verdadeiro descaso e enganação, adoraria não ter que ser obrigado a pagar IPVA e iptu pra esse bando de vagabundo desta prefeitura maldita pois está aí o descaso, gente imbilecil,incompetente roubando a população, pois mesmo que a saúde funcionasse em são José este salário não justifica e mostra que a cidade não tem prefeito pois se tem ele e conivente com o descaso destes sagados que sugam a população, fora prefeito, precisamos de alguém que presta pra acabar com está sujeira que e está prefeitura de São José dos Campos.

  17. Muito triste em pleno século 21 ver aproveitadores como estes ainda ocupando cargos públicos enquanto eles ganham super salários e vemos o tamanho da incompetência destas pessoas a população sofre o descaso da gestão pública desta cidade, acho que as autoridades deveriam voltar os olhares para está prefeitura de São José e acabar com este descaso só assim a população vai ter pelo menos o direito de ter uma saúde melhor pois hoje a saúde pública e o verdadeiro descaso

  18. A saúde pública em são José e uma piada, uma enganação, só sabe quem precisa, fora povo incompetente morre logo Zé povinho e da lugar pra pessoas descentes e competentes ajudar as pessoas de São jose

  19. Aguardamos a destituição imediata (DEMISSÃO de cargo em comissao) e não a simples exoneração desses quatros elementos bem aposentados. Que os recursos que foram subtraídos dos cofres públicos do município, sejam imediatamente devolvidos ao tesouro municipal.
    Existem servidores e aposentados que não vão receber em seus salários líquidos, essas quantias, nos próximos 30 anos. Como disse um comentarista, o funcionalismo municipal está agonizando depois da reforma da previdência e só como exemplo de sofrimento dos nossos valorosos servidores municipais, o valor líquido do vale refeição deles, não compra uma coxinha de frango por dia, sem o refresco). Chega de gente oportunista na administração municipal.
    Se tiverem vergonha, que saiam pelo elevador privativo. O simbolismo da rampa do paço municipal representa o acesso de
    servidores e de pessoas decentes, não de facções. A prefeitura é do povo de São José dos Campos e não dos inquilinos da Rua Engenheiro João Fonseca, 118 Vila AdyAna.

  20. Não deveria existir a contratação por conhecimento de políticos .
    Creio existir muitos funcionários que fariam o serviço tão bem quanto.
    Nos órgãos públicos só deveria trabalhar quem prestou concurso .

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