A Prefeitura de São José dos Campos disponibilizou para consulta da população a nova proposta técnica do Plano Diretor, revisada a partir dos apontamentos feitos pela população durante os Fóruns Regionais, realizados em maio. O documento está disponível no site (planodiretor.sjc.sp.gov.br).
Na próxima semana será apresentada a devolutiva dos fóruns regionais de discussão, realizados de 5 a 16 de maio em todas as regiões da cidade. Os encontros reuniram 831 cidadãos que participaram do debate da proposta técnica preliminar, levando ideias e sugestões. Todas as contribuições dos fóruns e também as recebidas via portal da internet foram sistematizadas e respondidas pelas equipes da Prefeitura.
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Todo esse processo de construção das diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do município terá continuidade em um grande fórum marcado para dia 18 de agosto, sábado. O fórum final de propostas, acontecerá das 8h30 às 17h no Cefe (Centro de Formação do Educador), que fica à avenida Olivo Gomes, 250, Santana, na região norte.
Toda a população está convidada a participar deste dia de debate público, que consistirá no detalhamento da proposta e discussão em salas temáticas, culminando com a plenária para consolidação das propostas. Este evento será conclusivo para a redação do pré-projeto de lei, que posteriormente será foco de consulta e audiências públicas com a população.
Neste fórum o munícipe vai escolher entre três salas com o tema que lhe interessa.
Sala A- Ordenamento Territorial
Sala B- Mobilidade Urbana
Sala C- Modelos de Desenvolvimento Urbano e Rural
Além desses eixos temáticos, todas as salas também terão a discussão das diretrizes setoriais. Essas diretrizes são:
a)Educação
b)Saúde
c)Assistência Social
d)Esportes
e)Cultura
f)Meio Ambiente / Saneamento Básico
g)Manutenção da Cidade
h)Macrodrenagem
i)Participação social e gestão democrática
j)Segurança Pública
A população pode ter acesso à proposta final, estudos, mapas e relatórios produzidos, no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), que já conta com mais de 129 mil acessos. Para a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, que coordena a revisão do Plano Diretor, é fundamental que os cidadãos se apropriem das propostas e se envolvam no debate democrático, definindo os rumos que a cidade deve tomar no futuro.
O processo de construção do Plano Diretor já envolveu mais de 40 encontros de discussão popular, como as Oficinas de Leitura Comunitária, realizadas em outubro de 2017, que gerou o diagnóstico da cidade e os 10 Fóruns Regionais de Discussão de Propostas, realizados em maio de 2018.
Conselho Gestor
A metodologia do fórum final foi definida em conjunto com o Conselho Gestor do Plano Diretor, colegiado constituído pelo decreto municipal 17.141/2016 e formado por representantes de diversos segmentos da sociedade, que tem a missão de acompanhar todas as etapas do processo de revisão do Plano Diretor, definindo metodologias e estratégias que assegurarem a participação da sociedade.
Desenvolvimento Sustentável
As diretrizes e estratégias de desenvolvimento sustentável, que formam o Plano Diretor, foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas pela população durante as oficinas comunitárias, que resultaram no diagnóstico do município, e visam atender as demandas e expectativas da coletividade.
O Plano Diretor está adotando instrumentos modernos de gestão do território, em consonância com o Estatuto da Cidade. Dentre as diversas estratégias instrumentos está o macrozoneamento urbano e rural, desenvolvimento de centralidades, a definição de áreas de desenvolvimento estratégico, áreas de interesse social e ambiental, que caracterizam melhor a vocação das regiões e as necessidades da população, definindo um conjunto de incentivos para o desenvolvimento integral do território e a equalização entre desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental.
Plano Diretor
O Plano Diretor (lei complementar municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. Vale para todo o município, seja zona urbana ou rural, e deve ser revisado periodicamente, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001).
É o documento que orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras. Essas ações devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.
