Obra estava paralisada desde 2023 por suposto avanço sobre uma Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba do Sul
Após embargo, Obra do Oba Hortifruti no Urbanova poderá ser retomada / Foto de arquivo: Revista Urbanova
A construção de um supermercado no Urbanova, bairro da zona oeste de São José dos Campos, poderá ser retomada após mais de um ano paralisada. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (2) pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que homologou um acordo entre o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a empresa CABEF Empreendimentos, responsável pelo projeto.
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A obra havia sido suspensa em junho de 2023, após o MP-SP apontar que o empreendimento avançava sobre uma Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba do Sul. A ação alegava que a autorização ambiental expedida pela Cetesb era inadequada, pois a medição do rio teria desconsiderado fatores como vegetação e sedimentos, essenciais para caracterizar a APP. A paralisação foi determinada sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Agora, com o novo acordo validado pela Justiça, a obra do supermercado no Urbanova poderá ser retomada, mas sob condições rigorosas que equilibram o desenvolvimento urbano com a proteção ambiental.
O que determina o novo acordo?
Pelo novo termo homologado:
Apenas 16% do terreno (5.018,63 m²) poderá ser utilizado para a construção, fora da área de preservação.
Os outros 84% da área deverão ser restaurados com vegetação nativa, por meio de um plano que precisa ser aprovado pela Cetesb.
A empresa terá até 90 dias para apresentar o projeto de recuperação ambiental.
Como compensação ambiental, a CABEF poderá:
Plantar mudas nativas em 3,5 hectares, conforme área definida pela Prefeitura e aprovada pelo MP-SP; ou
Depositar R$ 216,6 mil em um fundo ambiental.
O Ministério Público e a Cetesb serão os responsáveis pela fiscalização do cumprimento do acordo.
Impacto ambiental
O acordo impõe diretrizes que buscam preservar a APP do Rio Paraíba do Sul, garantindo um equilíbrio entre crescimento urbano e sustentabilidade ambiental.
E agora?
Com a homologação, as obras do supermercado podem ser retomadas imediatamente, desde que sigam as normas do acordo judicial. A expectativa é que, com a aprovação do plano ambiental e a execução das medidas compensatórias, o empreendimento avance sem novos entraves legais.
O caso, que gerou ampla discussão sobre ocupação de áreas sensíveis em São José dos Campos, agora ganha um novo capítulo, apontando para uma convivência mais harmoniosa entre urbanização e preservação ambiental.
Quem conhece a região, como eu conheço, porque realizo caminhadas ao redor do local, percebe claramente que TODO aquele espaço, não apenas os 84% determinados, deveria e deve ser mantido como APP, pois está ao lado de uma das margens do Rio Paraíba do Sul e já existe, na margem oposta, uma grande construção (hoje utilizada por uma imobiliária) que já avançou irregularmente nessa mesma área, na minha percepção.
GRAÇAS A DEUS!
Se existe alguém que todos nós podemos confiar para preservar a natureza é um supermercado e os 84% do espaço para ser preservado será asfaltado e a justiça irá concordar por que, afinal de contas, asfalto é natural!
O problema aí não é o rio, mas fazer a loja bem numa curva. Vai fica ó, uma m*#@!
Quero que o rio paraíba suba e que leve este oba inteirinho pra dentro do rio, eita SJC veia, corrupção desenfreada , pessoas corruptas destruindo a cidade, liberando construções em locais de app, sujeira total sjc, política das trevas opera está cidade, pessoas podres que irão morrer no inferno
A corrupção que manda no nosso beasilzao, parabéns ministério público e quem autorizou construção as margens do rio
Eu não compro nada nestas merda deste OBA mais, parei. Acho que ganância tem limite e falta de respeito com a natureza mais ainda, imobiliária corrupta, prefeitura com gestores públicos corruptos, quem autorizou a obra e um corrupto, mof outro corrupto, só gente da pior qualidade aqui na terra , tenho que concordar, torço para o rio subir e acabar com tudo o que for feito neste local e matar todos que estiverem neste local , agora e só aguardar e ver a notícia da devastação aqui no life que acontecerá assim que está obra estiver pronta
Ah! São José, pobre cidade rica.
Bao mes é vive em São José!?
Ne!?