Procon de Caraguatatuba fiscaliza preços dos combustíveis para evitar abusos após alta global do petróleo. Consumidores podem denunciar!
O Procon de Caraguatatuba vem fiscalizando preços de combustíveis no município para verificar possíveis aumentos abusivos nos postos. A medida ocorre após variações nos valores de etanol, gasolina e diesel, que vinham sendo comercializados entre R$ 4,65 e R$ 6,39.
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Segundo a prefeitura, fiscais estão monitorando se os reajustes aplicados nas bombas têm justificativa válida, especialmente diante do cenário internacional que impacta o setor energético.
A alta nos preços está relacionada a fatores externos, como tensões no Oriente Médio. O bloqueio do Estreito de Hormuz pelo Irã, desde o fim de fevereiro, afetou o fluxo global de petróleo e gás natural, pressionando os custos em diversos países.
De acordo com o supervisor de Governança do Procon, João Ricardo do Nascimento Machado, o objetivo da operação é identificar possíveis irregularidades. Caso seja constatado que o aumento partiu das distribuidoras, o caso será encaminhado à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Como registrar reclamações
O consumidor que identificar irregularidades pode formalizar denúncia diretamente no órgão. Para isso, é necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovantes relacionados à compra, como nota fiscal ou recibo.
Também é possível registrar a reclamação de forma online, por meio do aplicativo Caraguatatuba 156 ou pelo site oficial do serviço.
O atendimento presencial do Procon ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na rua Engenheiro João Fonseca, 37, no centro de Caraguatatuba.
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