Foram apenas cinco votos contrários: dos três vereadores petistas (Amélia Naomi, Juliana Fraga e Wagner Balieiro), de Flávia Camargo (Republicanos) e Zé Luís (PSD)
Com muitos protestos de servidores na sessão desta quinta (20) a Câmara aprovou com 13 votos favoráveis, 5 contrários e 3 ausentes a reforma da Previdência pleiteada pela prefeitura. Votaram contra o projeto os vereadores Wagner Balieiro, Juliana Fraga, Amélia Naomi (os três do PT), Flávia Carvalho (Republicanos) e Zé Luís (PSD). Faltaram à sessão Dulce Rita (PSDB), Maninho Cem por Cento (PTB) e Esdras Andrade (SD). Os demais vereadores votaram a favor do projeto.
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As principais críticas da oposição concentram-se na determinação de que aposentados e pensionistas, que não contribuíam se ganhassem até cinco salários, passem a repassar 14% dos ganhos. Além do aumento na contribuição, a medida também passa a exigir contribuição de quase sete mil servidores aposentados e pensionistas. Atualmente, os que recebem até cinco salários mínimos não contribuem. Se a reforma for aprovada, eles também vão precisar contribuir com 14%.
Prefeitura
De acordo com o governo municipal a medida é uma adequação a uma portaria do Ministério da Economia e que a alíquota de 14% é o mínimo estabelecido pela emenda constitucional. A prefeitura tem 7,2 mil trabalhadores. “O dinheiro que existe em conta hoje não paga a quantidade de aposentados, que vem aumentando gradativamente conforme as perspectivas de longevidade da população. É uma verba que fica na conta, a prefeitura não pode utilizar para realizar obras, por exemplo. Quem fica dizendo isso não sabe o que fala. A reforma é necessária”, afirmou o prefeito, Felicio Ramuth.
Oposição
Na visão de vereador Wagner Balieiro, trata-se da pior Reforma da Previdência do país e vai afetar, principalmente, os aposentados e pensionistas que ganham pouco. “Bem diferente do que alegava o prefeito Felicio e os vereadores que o apoiam, o instituto é superavitário, ou seja tem saúde financeira e não vai quebrar em breve. Essa mentira tem sido usada para desmobilizar os servidores e colocar a população contra a luta da categoria. Sem discutir com os servidores e sem mostrar estudos, o projeto apresentado é cruel e vai prejudicar todos os servidores, especialmente os aposentados e pensionistas que ganham pouco e terão um desconto de 14%”, afirmou o parlamentar.
