Concessão do Parque da Cidade é aprovada pela Câmara de São José dos Campos por 35 anos, com investimento previsto de R$ 167 milhões
A Concessão do Parque da Cidade foi aprovada pela Câmara de São José dos Campos durante sessão realizada nesta terça-feira (16). A proposta autoriza a transferência da gestão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx para a iniciativa privada por até 35 anos. A votação marcou a última sessão do Legislativo em 2025 antes do recesso parlamentar.
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Projeto é aprovado por maioria na Câmara
Os vereadores de São José dos Campos aprovaram o projeto de concessão com 15 votos favoráveis e 6 contrários. A proposta havia sido incluída na pauta na semana anterior, mas teve a votação adiada.
Votos a favor da concessão
- Cláudio Apolinário (PSD)
- Fabião Zagueiro (PSD)
- Gilson Campos (PRD)
- Lino Bispo (PL)
- Marcão da Academia (PSD)
- Marcelo Garcia (PRD)
- Milton Vieira Filho (Republicanos)
- Rafael Pascucci (PSD)
- Renato Santiago (União)
- Roberto do Eleven (PSD)
- Rogério da Acasem (Progressistas)
- Senna (PL)
- Sidney Campos (PSDB)
- Thomaz Henrique (PL)
- Zé Luís (PSD)
Votos contrários à concessão
- Amélia Naomi (PT)
- Carlos Abranches (Cidadania)
- Fernando Petiti (PSDB)
- Juliana Fraga (PT)
- Roberto Chagas (PL)
- Sérgio Camargo (PL)
O que prevê a concessão do Parque da Cidade?
O projeto de lei complementar, enviado à Câmara em setembro pelo prefeito Anderson Farias (PSD), autoriza a concessão do Parque da Cidade ao setor privado pelo período máximo de 35 anos. De acordo com a proposta, a empresa vencedora da licitação deverá investir cerca de R$ 167 milhões ao longo do contrato.
A concessão abrange a administração, gestão, operação, manutenção e exploração econômica do espaço. Segundo o texto aprovado, o acesso da população ao parque deverá permanecer gratuito.
Entre as obrigações da futura concessionária estão:
- Gestão e operação do centro de convenções;
- Construção do novo teatro municipal;
- Restauro do patrimônio histórico existente no parque;
- Cercamento de toda a área;
- Serviços de limpeza, vigilância e segurança;
- Implantação de um setor de alimentação.
Segundo a prefeitura os custos atuais de manutenção do Parque da Cidade giram em torno de R$ 4 milhões por ano, valor que passaria a ser assumido pela empresa responsável pela concessão.
Movimento contrário
Movimentos contrários à concessão argumentaram que a privatização do espaço representaria uma tentativa de elitizar o parque, com interesses voltados para o lucro de empresas privadas, e que a decisão foi tomada sem uma discussão pública adequada.
Grupos da cidade, principalmente de esquerda e defensores do patrimônio público, se mobilizaram contra a privatização do parque. O argumento era que o Parque da Cidade, símbolo da cidade e do patrimônio ambiental e cultural de São José, não deveria ser entregue ao setor privado, mas sim mantido como um bem público acessível a todos. A frase “O Parque é do povo!” foi amplamente disseminada como lema dos protestos.
Próximos passos
Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Executivo. A expectativa da prefeitura é avançar com os trâmites legais para publicação do edital de concessão, que definirá regras, prazos e contrapartidas da iniciativa privada.
8 Respostas
Excelente essa privatização, quanto menos Estado, melhor.
Fala isso para algum morador de SP que ficou 1 semana sem energia em casa pelo péssimo trabalho da ENEL
Uma coisa que é privatizada tem como objetivo de seus donos o lucro e a distribuição de dividendos, consegue entender? Ninguém assume um serviço à população porque é altruísta e quer ver a felicidade espalhada aos 4 cantos. O que a prefeitura fez foi se livrar do compromisso de manter um bem público para torrar a grana sabe-se lá onde. Ou eu estou errado?
Engraçado que a prefeitura vai vendendo tudo e os impostos ainda assim só aumentam.
Parece que a conta não bate 👎🏻👎🏻👎🏻👎🏻👎🏻
Pra quem dúvida do poder das facções….
Privatização é uma forma de você mostrar sua incompetência e ao mesmo tempo, ajudar seus financiadores de campanha.
Um exemplo muito claro é a SABESP, doada pelo cara de abacaxi por um valor irrisório, valor este, que com o passar do tempo , volta para o bolso do empresário em “troca” de tarifas mais baixas. Conseguiram piorar o serviço e ainda passar nosso bem mais precioso que é a água, para as mãos dos empresários…
Olha o exemplo da Arena Farmaconde.
Foi construída com o suor dos impostos do trabalhador e concedida para os empresários ganharem dinheiro. Você assiste algum show de graça?
E a vontade do povo prevaleceu ao ganho fácil … só que nunca.