Polêmica em Caraguá: Audiência pública debate concessões à iniciativa privada do Complexo Turístico do Camaroeiro e Morro Santo Antônio
Uma sessão extraordinária será realizada na Câmara de Caraguatatuba na quinta-feira (23), às 16h, sobre os acessos e eventuais concessões à iniciativa privada dos imponentes Morro Santo Antônio e Mirante do Camaroeiro.
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A iniciativa ocorre em meio a uma discussão ampliada sobre o futuro de dois dos principais pontos turísticos da cidade. O encontro no legislativo antecede a audiência pública marcada para às 18h na Fundacc que tratará da concessão, exploração e manutenção dessas áreas.
O principal ponto de tensão envolve o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria da vereadora Dra. Lala. A proposta garante acesso gratuito e irrestrito de pedestres ao Complexo Turístico do Camaroeiro e ao Morro Santo Antônio, proibindo qualquer tipo de cobrança, bloqueio ou restrição.
O texto também impede a instalação de estruturas como portões, cercas ou cancelas, reforçando o caráter público dos espaços. A medida vai na direção oposta à proposta de concessão que será debatida horas depois.
Na justificativa, a autora destaca a relevância dos locais para a identidade de Caraguatatuba, com uso frequente para caminhada, ciclismo e voo livre. O município é reconhecido como referência na prática esportiva.
A audiência pública marcada para o auditório Maristela de Oliveira, na Fundacc, será conduzida pela Comissão de Avaliação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O objetivo é apresentar estudos sobre a viabilidade de concessão e exploração sustentável das áreas.
A proposta prevê investimentos da iniciativa privada, com instalação de novas estruturas e atrativos turísticos, alinhados a critérios ambientais e de sustentabilidade. O modelo também considera a ampliação da oferta de serviços ao público.
Durante a audiência, moradores poderão participar mediante inscrição prévia, com espaço para questionamentos e contribuições ao projeto.
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