Prefeitura intensifica fiscalização; local no Jardim Aquarius foi alvo de pichadores duas vezes no primeiro semestre deste ano
Assim como acontece em São Paulo, a cidade de São José dos Campos intensificou as ações do Programa Antipichação em prédios e espaços públicos, como praças e áreas de lazer em bairros e região central. O trabalho também inclui as pinturas de muros e fachadas de imóveis públicos e particulares.
Entre locais mapeados e fiscalizados pela equipe estão escolas, praças, prédios e até pistas de skates. É o caso do Jardim Aquarius, na região oeste da cidade. A pista do bairro para a prática do esporte foi alvo de pichação duas vezes no primeiro semestre deste ano. Em ambos casos, a equipe do programa esteve no local para providenciar a limpeza.
Balanço da Secretaria de Proteção ao Cidadão, responsável pelo Programa Antipichação, aponta que de janeiro a julho deste ano foram restaurados 12.800 metros quadrados de pintura de diversos equipamentos públicos. Só para se ter uma ideia da complexidade, o total de áreas restauradas é maior que o tamanho de um estádio de futebol — 9.600 metros quadrados.
O Programa Antipichação é respaldado pela lei municipal 9.045, que autoriza o município a fazer o trabalho sempre que houver pichação descaracterizando a pintura original. Em caso de flagrante, tanto pela GCM quanto pelas equipes de fiscalização, é aplicada uma multa no valor de mil reais.
A penalidade ainda exige o reparo dos danos causados e o ressarcimento de todos os custos, incluindo o material. Se o alvo de pichação for um patrimônio público tombado, o valor da multa é dobrado. Pela lei, a restauração da pintura nos imóveis públicos e particulares acontece apenas nas áreas pichadas do local alvo do vandalismo.
Criado há 16 anos, o programa conta com equipes que realizam rondas diárias em regiões previamente planejadas, incluindo os principais corredores viários e áreas com mais registros de pichação, atendendo pedidos que chegam por meio da Central 156.
Caso recente – Nesta semana, dois jovens de 20 anos foram flagrados por uma câmera do COI (Centro de Operações Integradas) pichando um poste de energia elétrica na avenida Heitor Villa Lobos, na região central. A GCM (Guarda Civil Municipal) foi acionada e a dupla foi conduzida para o 1º DP (Distrito Policial). Na terça-feira (29), a equipe da Prefeitura foi até o local para fazer os reparos junto com os dois jovens infratores.
