Oeste Life: Empregada doméstica é resgatada de trabalho escravo em condomínio

Vítima sofreu restrição de liberdade por mais de 20 anos, não recebia salário e trabalhava de segunda a domingo; empregador foi preso em flagrante

Imagem Ilustrativa / Pixabay

Uma empregada doméstica foi resgatada de condições análogas à escravidão em  São José dos Campos, nesta sexta-feira (18), em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e Polícia Federal (PF).

A trabalhadora era contratada da família há mais de 20 anos, tendo iniciado a prestação de serviços ainda adolescente. Atualmente ela exercia suas atividades em uma casa dentro de um condomínio fechado da cidade, na zona oeste.

Segundo as provas angariadas no inquérito, a trabalhadora era vítima de restrição de liberdade. A empregada se manteve impedida de qualquer convivência social por mais de duas décadas.

A vítima trabalhava em jornada exaustiva, de segunda a domingo. Ela inclusive era levada para viagens com a família, de forma que pudesse manter a prestação de serviços durante os momentos de lazer dos empregadores. Os depoimentos demonstraram que a trabalhadora tinha medo constante da patroa, gerando pressão psicológica e, assim, impedindo que ela fosse contra as suas ordens.

O empregador alega que o salário era pago em conta corrente da mãe da empregada doméstica, com quem ela não mantinha contato próximo; na prática, a trabalhadora não recebia qualquer remuneração.

Operação – O caso teve início em abril de 2021, mediante denúncia de maus tratos recebida pela Polícia Militar de São José dos Campos. Os policiais foram até a residência e levaram a vítima e a sua empregadora para a delegacia, onde foi registrado boletim de ocorrência. A empregada doméstica relatou que vivia presa, com documentos retidos, sem a possibilidade de sair. A partir dessa ocorrência, os empregadores formalizaram o contrato de trabalho da trabalhadora, de forma retroativa. Ela foi mantida sem registro em carteira de trabalho pelos mais de 20 anos da prestação de serviços.

Após o caso ter sido noticiado pela imprensa de São José dos Campos, o MPT tomou conhecimento e requisitou às Polícias Civil e Militar que enviassem os autos dos processos. A procuradora Ana Farias Hirano ingressou com ação cautelar pedindo ao Judiciário expedição de mandado autorizando o ingresso de uma força-tarefa na casa dos denunciados, a fim de averiguar in loco os fatos relatados. A operação, que teve a participação do MPT (por  meio da procuradora Catarina von Zuben), da SIT (por meio dos auditores fiscais do trabalho Marco Aurélio Prado e Marco Aurélio Peres) e da PF (por meio da delegada Patrícia Helena Shimada) aconteceu na manhã dessa sexta-feira (18/06).

Houve prisão em flagrante de um dos empregadores, que se encontra detido na Delegacia da Polícia Federal de São José dos Campos. Ele responderá pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão, tipificado pelo artigo 149 do Código Penal. O caso será remetido ao Ministério Público Federal.

Os auditores fiscais da SIT lavraram auto de resgate por condições análogas à escravidão, determinando aos empregadores o pagamento das verbas rescisórias da trabalhadora, incluindo os reflexos do 13º e férias, além de FGTS e multa. A vítima terá direito às parcelas do seguro-desemprego (R$ 1.100,00 cada uma).

A vítima foi encaminhada ao CREAS de São José dos Campos, que providenciará amparo social, abrigo, além da inclusão em programas de transferência de renda.

LIFE | cotidiano - Publicado 21:55 | - Redação

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Comentários:

4 thoughts on “Oeste Life: Empregada doméstica é resgatada de trabalho escravo em condomínio

  1. Raquel Lima disse:

    Ainda bem que alguem denunciou!!! Absurdo

  2. JAN ROBSON disse:

    Eu só sei que no 1° dia da ocorrência, teve um monte de advogados desta réu denunciada na porta da delegacia antes mesmo que a viatura chegar .

    Isso é apenas o começo!
    Aguardando cenas dos próximos capítulos.
    Isso tudo é uma vergonha, e o pior que essa empregadora ainda sairá impune .

  3. JAN ROBSON disse:

    Esse Residencial Colinas , deve ter muitas histórias dessas !

    • Bruno - oficial 👮‍♀️ disse:

      O referido residencial tem de tudo, de traficante a esvocrata.

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