MP solicita à Justiça que barre obra da polêmica ponte estaiada

Promotoria afirma que obra estará saturada em 7 anos

O Ministério Público entrou com uma ação para pedir que a Justiça suspenda a obra do Arco da Inovação, ponte estaiada que será construída na zona oeste de São José. De acordo com o órgão, o projeto prioriza transporte apenas o transporte individual, não apresentou um estudo com alternativas econômicas mais viáveis e nem soluções para problemas de mobilidade na região. Além disso, dados repassados pela própria prefeitura ao MP apontariam a ponte chegaria próximo ao nível de saturação em sete anos.

A construção da ponte foi anunciada pela gestão atual em abril de 2018 como forma de amenizar o trânsito na região oeste. A obra vai custar ao todo R$ 48,5 milhões, vindos de empréstimo com um banco internacional e pagos à Queiroz Galvão para a execução.

“É impossível saber se a opção atual é a melhor, atendendo aos ditames legais de eficiência e melhor opção custo/benefício, se nunca houve comparação entre projetos distintos”, apontou o promotor Gustavo Médici, autor da ação.

“Não é admissível uma obra de arte com tamanho custo e tão baixa eficiência, havendo fundados indícios de que, em pouco tempo, estará saturada”, acrescentou ainda.

 Lado da prefeitura – Confira a nota da prefeitura na íntegra:

“A Prefeitura ainda não foi notificada sobre a ação e não há decisão de liminar, mas podemos afirmar a importância da obra para mobilidade urbana da cidade. O Arco da Inovação, assim como outras grandes obras da cidade,  o Anel Viário, Via Oeste, Via Norte, Via Cambuí, Viaduto Santa Inês. Vd. Vista Verde, Vd. da Granja, Vd. Kanebo, Vd. Johnson, entre outras, TODAS foram realizadas com projetos e estudos desenvolvidos pelas equipes técnicas de profissionais da Prefeitura, integrando a macroestrutura viária do município, planejamento que permite que a expansão da cidade não comprometa ou inviabilize os deslocamentos e qualidade de vida da população. Além disso, a construção da ponte estaiada é uma solução de engenharia utilizada para transpor barreiras naturais (no caso, o corrégo), que vai oferecer uma nova alternativa aos que utilizam o local.

A prefeitura de São José obteve economia total de R$ 59,2 milhões nos processos de licitação das obras da construção e supervisão do novo sistema viário da Via Cambuí, eixo de integração entre as regiões sudeste e leste; das obras antienchente no Jardim Augusta; e da pavimentação do Jardim Primavera 1A e 1B. Economia Via Cambuí = R$51 mi (inicial: R$141,4 milhões / contratada: R$90,4 milhões) Economia Supervisão da Via Cambuí = R$2,4 mi (inicial: R$8,2 milhões / contratada: R$5,8 milhões) Economia Jardim Augusta = R$4,5 mi (inicial: R$12,8 milhões / contratada: R$8,3 milhões) Economia Jardim Primavera = R$1,3 mi (inicial: R$ 5,1 milhões / contratada: R$3,8 milhões) Economia total = R$ 59,2 mi

Diariamente, cerca de 180 mil veículos passam pela rotatória do Colinas, transportando algo em torno de 300.000 pessoas. O transporte público é também um fator relevante a contribuir com a contagem viária nessa rotatória, na medida em que estão regularmente programadas 18 linhas, divididas em 1.256 viagens, transportando mais de 60 mil passageiros. As contagens viárias determinaram as necessárias transposições após identificados os trajetos mais solicitados no complexo viário. Ensaios técnicos simulados foram realizados e comprovaram que a construção de 2 plataformas elevadas nas condições de mão e direção conforme identificadas nas contagens estatísticas são absolutamente eficientes para garantir a maior fluidez viária. É recorrente entre especialistas em urbanismo que ações empreendidas para a melhoria da mobilidade urbana contribuem para o aumento da qualidade de vida das pessoas, desta forma qualquer solução que propicie mais segurança, conforto e bem estar à população deve ser viabilizada pelo poder público.

A obra vai beneficiar todos os modais de transporte, uma vez que a divisão do fluxo de veículos entre a rotatória e a ponte vai permitir uma readequação dos tempos de semáforos, melhorando os tempo de travessias e trazendo mais segurança a motoristas e pedestres. Além disso, o da ponte estaiada será compatibilizado ao projeto da ciclovia da Avenida Jorge Zarur, já em andamento na Secretaria de Mobilidade Urbana. A faixa para bicicletas implantada no local, concomitantemente a obra da ponte, terá aproximadamente 3.500 metros e vai conectar a ciclovia da Avenida Lineu de Moura à Via Oeste, Avenidas Eduardo Cury e Jorge Zarur, transpondo o Anel Viário, continuando pela Avenida Jorge Zarur até chegar a Avenida Benedito Matarazzo, onde fará a ligação com a passarela sobre a via Dutra, próximo ao Shopping Vale Sul, conectando a ciclovia da Avenida Andrômeda. A ciclovia vai possibilitar a conexão das regiões oeste e sul, por meio de ciclovias, oferecendo uma nova opção também para quem escolhe a bicicleta para se deslocar.

O método de construção por estais é o mais eficaz e econômico para vencer vãos acima de 150 metros, como é o caso da rotatória do Colinas. Também funciona como uma alternativa intermediária entre uma ponte pênsil, que requer maior estrutura de cabos, e uma ponte fixa que requer uma estrutura de sustentação mais cara e elaborada. Além disso, a estrutura estaiada permitirá a construção das 2 pistas de forma sobreposta, em curva, mais finas, esbeltas e com percursos menores. O fato de se apoiar no solo em apenas 2 pontos, a solução também é menos agressiva ao meio ambiente. Outro detalhe importante é que a construção neste formato não necessita impedir a passagem de veículos, pedestres e ciclistas, logo minimizara os transtornos à população que utiliza via diariamente.

Histórico – A rotatória, que hoje serve a região do Jardim Colinas, esta nasceu junto com o crescimento do bairro. Ao longo do tempo, o aumento no fluxo de veículos, transporte coletivo e de pedestres exigiu que fossem instalados semáforos e a ampliação da própria rotatória. Por tudo isso e com base em estudos de tráfego, contagens e na projeção do aumento do fluxo na região nos próximos anos, a ponte estaiada será construída para trazer benefícios a todos que utilizam a região diariamente. Idealizada em 2009 para um dos principais pontos de fluxo intenso de veículos em São José dos Campos, o projeto da ponte estaiada foi retomado em 2017. Graças à economia gerada em licitações de outras obras financiadas pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a Prefeitura de São José dos Campos pôde, enfim, apresentar uma solução que pretende trazer melhorias para quem utiliza a região todos os dias.”