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MEC aponta melhora na participação dos alunos após regulamentação do uso de celulares nas escolas

Pesquisa do MEC mostra que a restrição de celulares nas escolas aumentou a participação dos alunos e melhorou a convivência escolar

Restrição de celulares nas escolas melhora aprendizagem

Restrição de celulares nas escolas melhora aprendizagem/ Foto ilustrativa Depositphotos

A restrição do uso de celulares nas escolas tem apresentado resultados positivos. Após um ano de vigência da Lei nº 15.100/2025, pesquisa divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que a maioria dos gestores escolares percebeu aumento da participação dos estudantes nas atividades pedagógicas, além de melhora na concentração e na convivência.


Levantamento inédito realizado pelo MEC, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), avaliou os impactos da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de educação básica.

A pesquisa ouviu 2.469 gestores escolares de todas as unidades da Federação entre março e abril de 2026. Segundo o levantamento, 92% afirmam que a legislação já está sendo implementada em suas instituições, enquanto 97% consideram que a medida ampliou a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas.

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Além disso, 95% dos entrevistados relataram melhora na concentração durante as aulas e na convivência entre os alunos. Outros 88% observaram redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying no ambiente escolar.

A Lei nº 15.100 foi sancionada em janeiro de 2025 e restringiu o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas. Os celulares passaram a ser permitidos apenas para atividades pedagógicas orientadas pelos professores ou em situações previstas na legislação, como necessidades de acessibilidade, inclusão e saúde.

Uso pedagógico foi mantido

De acordo com a pesquisa, a regulamentação não prejudicou o uso da tecnologia para fins educacionais. Cerca de 86% dos gestores afirmaram que as atividades pedagógicas com recursos digitais foram mantidas, enquanto 71% discordam que a lei tenha comprometido o desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes.

O estudo também mostra uma mudança significativa nas regras adotadas pelas escolas. Antes da legislação, 13% das instituições permitiam o uso de celulares em qualquer espaço e horário. Após a implementação da norma, esse percentual caiu para zero. Já as escolas que restringem totalmente o uso dos aparelhos passaram de 20% para 48%.

Bem-estar e desafios

Os gestores também apontaram benefícios relacionados à saúde emocional dos estudantes. Para 86% dos entrevistados, a política ajudou a reduzir a ansiedade no ambiente escolar. Além disso, 67% observaram aumento de atividades manuais, artísticas e lúdicas sem telas, enquanto 56% registraram crescimento das atividades pedagógicas realizadas fora da sala de aula.

Apesar dos resultados positivos, a pesquisa identificou desafios para consolidar a política. Entre eles estão a adaptação dos estudantes às novas regras e a necessidade de infraestrutura para armazenar os aparelhos, fatores citados por 39% dos gestores.

A próxima etapa do levantamento divulgará a percepção dos professores sobre os impactos da legislação no cotidiano escolar.

Gabriela Cobianchi

Redação

Estudante de Jornalismo e integra a equipe da Life Informa. Com destaque na cobertura esportiva, também atua em outras editorias, acompanhando os principais acontecimentos do Vale do Paraíba e região.

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