Licitação de concessão do Horto Florestal não tem vencedor; projeto será revisado

Licitação do Horto Florestal fracassa em São José dos Campos após proposta acima do valor permitido; prefeitura prevê ajustes no edital

A licitação do Horto Florestal fracassou nesta quarta-feira (8) em São José dos Campos após a única empresa participante ser desclassificada. A proposta apresentada superou o limite financeiro definido pela prefeitura e apresentou irregularidades na documentação.

De acordo com a ata da sessão, a empresa apresentou uma proposta mensal de R$ 139 mil, valor acima do teto estipulado pela administração municipal, que era de até R$ 33 mil. Além disso, foram identificadas inconsistências na documentação, como garantia de proposta vinculada a outro município e fora dos parâmetros exigidos.

O processo previa a concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, conhecido como Horto Florestal, por um período de até 20 anos. O contrato incluía gestão, operação, manutenção, obras e apoio à visitação.

O edital também estabelecia investimento inicial privado de aproximadamente R$ 5,5 milhões nos dois primeiros anos. Em contrapartida, a prefeitura realizaria pagamentos mensais pelo serviço prestado.

Localizado na zona norte da cidade, o parque possui cerca de 243 hectares de Mata Atlântica e permanece fechado desde 2020.

Mudanças

Após o resultado, a prefeitura informou que irá revisar o modelo de concessão. Segundo o secretário de Parcerias e Investimentos, Alexandre Blanco, ajustes devem ser feitos para tornar o projeto mais atrativo ao mercado.

Em nota, o município destacou que é comum que projetos de concessão e parcerias público-privadas sejam republicados com alterações. A administração afirmou ainda que o modelo proposto é considerado inédito no país, por prever acesso gratuito ao parque, diferentemente de outras concessões similares.

A prefeitura também informou que vai analisar os motivos da desclassificação para promover melhorias no próximo edital.

Histórico do projeto

O edital de concessão foi lançado em fevereiro deste ano e havia sido autorizado pela Câmara Municipal em 2025. O projeto inclui a implantação de estruturas como centro de exposições, além de atividades voltadas à preservação ambiental.

Também estava prevista a exploração de serviços como alimentação e turismo, com o objetivo de reativar o espaço para visitação pública.