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Justiça determina que São José regrida à fase laranja do Plano São Paulo

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Decisão foi expedida no final da tarde desta sexta (31) pela 2ª Vara da Fazenda


São José dos Campos vai retornar à fase laranja do Plano São Paulo. A decisão foi dada no final da tarde desta sexta (31) pela 2ª Vara da Fazenda Pública. Segundo a magistrada Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim comete ao Estado a competência para dispor sobre as medidas de contenção à propagação do novo Coronavírus e que o município tem autonomia apenas para adotar medidas mais restritivas que aquelas norteadas pelo governo estadual.
A magistrada escreveu também que não cabe discutir na ação o acerto ou desacerto dos dados técnicos que levaram o Estado a manter toda a região do Vale do Paraíba na “fase laranja”, porque a autonomia para decidir sobre o assunto é do Estado e não do município.
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 50 mil por dia. Com a decisão fica suspenso o decreto municipal publicado em 24 de julho. A prefeitura pode recorrer da decisão. A Life entrou em contato com a prefeitura. Novas informações em instantes.

Entrave entre município e Estado


Na manhã desta sexta (31) a prefeitura apresentou uma série de dados que, segundo Felicio Ramuth, colocaria São José na fase amarela, contrariando as recomendações do Plano São Paulo, que seguiu mantendo São José e Vale na fase laranja.

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32 Respostas

  1. MP e essa vara federal servem pra que aqui? Só pra suspender obra ou quebrar a economia e matar o povo de fome. Querem trancar todo mundo até 2021, já que recebem gordos salários sem trabalhar. Agora, pergunta se eles reduzem um centavo dos vencimentos pra colaborar com a economia? Aí não né.

    1. Exatamente isso José Maria e tem gente que apoia, aí quando viajam para fora do país ficam tirando fotos das obras e postando na rede, e negócio e fazer vista grossa e deixar o povo trabalhar e esperar a bênção do Gov.

    1. O Felício acha que tem mais autoridade que o estado para decidir,e se permanecesse do jeito que o mesmo gostaria,ele iria assumir a culpa nos novos casos e óbitos que iriam acontecer?

    2. todos que querem que volte ao normal são gente que não perderam um ente querido com essa doenca.ninguem morre de fome

  2. Vc Thereza Oliveira tem muito bom senso ne. aliás tem também um bom salário dividi comigo tenho uma filha pra sustentar e estou quase sendo despejado da onde eu moro mais enfim na cada um com seu problema . Vc precisa saber oque fala e conhecer um pouco mais a realidade do semelhante próximo

  3. Os dados apresentados pelo prefeito não tem qualqier valor estatístico, o tamanho da amostragem, 2 semanas, inválida qualquer conclusão.
    É uma forçada de barra para abrir o comércio de qualquer maneira.

  4. Até quando o Doria pensa em segurar o estado.Sabemos que essa pandemia vai longe. Quero saber se ele quer quebrar o estado e verem as pessoas passando fome,roubando por necessidade.

  5. Acorda pra vida Tereza , uma hora vamos ter que voltar ao normal , não adianta ficar adiando . A COVID 19 não vai embora se todos nós ficarmos em casa esperando . Você precisa de se atualizar mais nas notícias bem como essa juíza !!

  6. Não sou ninguém para julgar ou avaliar.Às necessidades são inúmeras, mas…à VIDA (ainda) é uma só.

  7. É um absurdo essas atitudes,geralmente tomadas por autoridades que não tem noção do sacrifício que um Pai/Mãe de Família fazem para colocar na mesa um mínimo para sustentar os filhos e a eles mesmos. Grande parte até acha que com a esmola de 600,00 reais que o governo da para viver bem. Só que eles não abrem mão dos polpudos salários.

  8. Vitor
    Infelizmente esse governo de São Paulo quer aparecer juntamente com Prefeito Covas,esquece que você já era,não será nunca eleito a Presidente.
    Ficar trancado em casa não resolve,o que precisa e distanciamento e higiene.

  9. Mandar fechar, e fácil tendo um gordo salário no final do mês.some se a esse salário, outros pinduricalhos vantajosos. Viva a nossa justiça.

  10. Nas eleições desse ano lembre-se dos políticos que acabaram com seu emprego, então meus amigos façam a mesma coisa com eles , pois tenho certeza que eleição vai ter ,isso eles não vão cancelar nunca , pois seus empregos depende das eleições, pra isso não vai ter Pandemia que cancele as eleições.

  11. Grande dia 👍👍👍👍👍
    Vitória da vida e da verdade!!!
    🎊🎊🎊🎊🎉🎉🎉🎉🎊🎉🎊🎉🎊🎉

  12. Parabéns até agora vi pessoas reclamando mais muitas pessoas está contraindo o vírus , aqui na nossa região tá aumentando cada vez mais ontem perdi um grande amigo pelo covid e muitas pessoas estão com o vírus e nem sabe , deveria ter na verdade o lookDown só assim SJC fica em casa , a maioria está recebendo o auxílio , na verdade o povo só reclama se tá ruim reclama se tá bom reclama tudo reclama tá Loko ..

  13. Tem coisas que nao entendo……. por exemplo esse caso. A coisa ee tecnica, matematica, logica e nao devia ser uma coisa politica, sentimental, irracional, teperamental, pois estamos falando de vidas e futuro. Por que essa zona aqui e em outros lugares? Fecham as atividades. Abrem as atividades. Ninguem sabe o que faz e fala. Um barco sem rumo. Ee uma pena .

  14. Eu concordo que todos os protocolos devem ser mantidos, quanto ao distanciamento, uso de máscaras, uso do álcool gel, etc, etc. Mas, o que não entendo é não poder trabalhar no salao de beleza que toma todos os cuidados, atendendo uma cliente por vez e no supermercado tem gente subindo na cabeça do outro, tem famílias inteiras dentro do supermercado para matar o tédio, nas ruas tem pessoas passeando com a criançada porque não aguentam mais ficarem em casa, todos sem mascaras! Que medidas são essas que servem apenas para alguns!!!

  15. eu não parei de trabalhar nem um dia, trabalho em uma distribuidora de cimento, tenho medo de levar o vírus pra minha casa,se puder fique em casa, proteja vc e os seus

  16. Se vc entende muito de política, vai conseguir entender as ações da justiça, da prefeitura de SJC, do Governo do Estado e do Federal. Se não!!! , se cuida , vc pode ser a próxima vítima.

  17. No meu modo de entender o governador só quer impor regras e normais, ele não dá nenhuma solução. Até agora não vi uma ação feita pelo senhor Dória para ajudar na economia . .

  18. Ninguém dúvida que por trás existe interesses escusos, políticos ou não, em se manter esse terror com o vírus chinês.
    Há óbitos? Sim. Mas também há por dengue, por sarampo, por gripes, pelo fim da vida, etc. Resta saber o que está dentro da curva ou fora dela, o que é normal ou anormal. Quem está morrendo pela COVID, ou quem já está morrendo de fome ou vivendo da caridade de quem ainda consegue alguma coisa.
    Entretanto, quem está com o poder da caneta não desce de seu pedestal para a realidade da vida e das coisas.
    Só temos que lamentar a falta de bom senso ou a teimosia IDEOLÓGICA.
    Na atualidade, para muita gente não existe alerta amarelo, laranja, etc, pois as reuniões, festas, etc, caseiras, dos mais abastados, não param de ser feitas.
    Além do mais, quanto mais tempo for mantido esse afastamento, mais tempo levará para ficarmos livres dessa Peste Chinesa.

  19. Parabéns Laís. Você é uma pessoa humsna e de muito bom senso. Preocupação com vidas. Neste momento só vemos os casos de óbitos aumentando em São José. Infelizmente. Economia pra mortos é inútil. O governo deveria se preocupar em manter as pessoas em casa e prover o necessário. Mas isto é utópico. E ainda bem que existem pessoas como você,que contrariando os interesses de pessoas inescrupulosas tenta proteger os menos privilegiados,ainda que nem sempre compreendida.

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