Justiça concede habeas corpus e solta donos do brechó de luxo Desapego Legal

Justiça concede habeas corpus e determina soltura de donos do brechó de luxo “Desapego Legal” – investigados por dívida de quase R$ 20 milhões

A Justiça determinou a soltura dos donos do brechó de luxo Desapego Legal após conceder habeas corpus ao casal Francine da Costa Prado e Filipe Prado dos Santos, presos desde 29 de janeiro. Proprietários do Desapego Legal, eles são investigados por não pagamento de fornecedores, em um caso que envolve dívida estimada em quase R$ 20 milhões.

A prisão do casal foi revogada por decisão do Tribunal de Justiça do Piauí. O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que considerou não haver mais necessidade da manutenção da prisão temporária para o andamento das investigações.

Segundo a decisão, as principais medidas investigativas já haviam sido cumpridas, incluindo buscas e apreensões de celulares, computadores e documentos, além do bloqueio de valores. Para o magistrado, neste estágio do processo, a prisão não se mostrava imprescindível para o avanço das apurações.

A ordem judicial também beneficia Ana Cristina Barbosa da Silva, madrasta de Francine, que trabalhava com o casal. Os três estavam detidos na cadeia pública de Caçapava-SP.

Francine Prado e Filipe Prado dos Santos foram presos no bairro Urbanova, área nobre de São José dos Campos, durante uma operação policial que também resultou na apreensão de um veículo. No dia seguinte, o casal passou por audiência de custódia, e a Justiça havia mantido a prisão por considerar regulares os mandados cumpridos à época.

O caso envolve o brechó de luxo Desapego Legal, fundado em 2018, que atuava principalmente de forma online. A empresa chegou a declarar faturamento de R$ 48,8 milhões em 2022 e R$ 50,8 milhões em 2023, seu maior resultado histórico. Nas redes sociais, o brechó reunia mais de 212 mil seguidores e comercializava itens de alto valor, como bolsas e joias que ultrapassavam R$ 20 mil.

Em 2024, houve uma queda acentuada no faturamento, que recuou para R$ 5,6 milhões, com registro de prejuízo acumulado de R$ 14,6 milhões. A partir desse período, clientes de diversos estados passaram a relatar a interrupção dos pagamentos e a não devolução de peças enviadas para venda. As denúncias resultaram em quase 100 ações judiciais e boletins de ocorrência.

Em 2025, o caso ganhou repercussão nacional após reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo. Posteriormente, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial, aceito pela Justiça, envolvendo cerca de 900 credores e dívidas que somam aproximadamente R$ 20 milhões. Relatório da administradora judicial apontou dúvidas sobre a viabilidade econômica da empresa e indícios de movimentações financeiras incompatíveis com sua estrutura.