Iniciadas obras do ‘piscinão’, mas Justiça exige solução definitiva para alagamentos no Jd. das Indústrias

Obra em execução é contestada por moradores, que comemoram decisão da Justiça que determina construção de uma galeria de águas pluviais. Problema se arrasta há 40 anos na praça Helio Augusto de Souza

Tão antigo quanto o tradicional bairro Jardim das Indústrias, na zona oeste de São José dos Campos, são os alagamentos frequentes que ocorrem na praça Helio Augusto de Souza ao longo de todo verão. Moradores antigos do local contam que nas décadas passadas a situação era melhor devido à existência de uma grande valeta, mas que a expansão do asfalto e o aumento gradual da intensidade das chuvas tornaram os alagamentos ainda mais severos. Para melhorar a situação, a prefeitura municipal de São José dos Campos iniciou nesta semana a criação de “piscinões” pelo valor de R$ 1.276.259,47. O projeto é rechaçado por moradores.

“A prefeitura está fazendo um trabalho de contenção criando um piscinão. Só que isto não resolve o problema. Esta obra demanda R$ 19 milhões para a construção de uma galeria de água pluvial, e a prefeitura quer gastar apenas R$1,2 milhão? A criação de uma galeria de águas pluviais resolveria os alagamentos na rua Durvalina Simões, das Lobelias, praça Helio Augusto de Souza e avenida João Batista Q. Júnior. O certo é o que a Justiça determinou”, desabafa Ademir Ricardo Almeida, que sofre há 40 anos com o problema das enchentes. “A prefeitura não tem interesse em fazer a obra adequada porque se trata de uma ação contra enchente, não aparece para a população. É muito dinheiro para pouca visibilidade”, opina outra moradora.

O Ministério Público, por meio do promotor Gustavo Médici, entrou com uma ação civil pública solicitando que a prefeitura faça o que o entrevistado Ademir Ricardo comentou no parágrafo anterior: ao invés da criação dos “piscinões”, construa uma galeria de águas pluviais – projeto orçado pela secretaria de Obras, em 2016, pelo valor de R$18.225.830,12. A ação do MP foi aceita pela Justiça.

O juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda, determinou que a prefeitura “adote uma solução definitiva, partindo do projeto já existente nos autos”. Datado de 19 de agosto de 2021, a decisão obriga a prefeitura a cumprir a decisão em um prazo de 15 dias.

Prefeitura

Questionada pela reportagem sobre a decisão judicial, a prefeitura informou apenas que irá realizar uma obra para solucionar o problema no local.

Contra alagamentos, criação de “piscinão” no Jardim das Indústrias é contestada por moradores