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Governo federal sanciona lei que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

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Benefício será pago por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar

Governo federal sanciona lei que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Governo federal sanciona lei que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica / Foto ilustrativa

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares. “É mais um instrumento dentro da Lei Maria da Penha que vem garantir mais direitos para as mulheres”, resumiu a ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi.


“Muitas vezes, as mulheres não têm para onde ir. Às vezes, elas vão para a casa de um parente, mas não têm espaço ou não podem ficar na casa de um parente. E essa lei veio para beneficiar todas essas mulheres. É bem importante porque a maioria das mulheres está nessa situação”, completou a ministra em exercício.

O pagamento do auxílio-aluguel será concedido por um juiz e financiado por estados, municípios e o Distrito Federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Fundo de Assistência Social.

O valor da assistência a ser concedida vai depender das condições de vulnerabilidade em que cada vítima se encontra e do município em que ela vive.

Cenário alarmante

Em 2022, as agressões em contexto de violência doméstica aumentaram 2,9%, totalizando 245,7 mil casos, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As ameaças cresceram 7,2%, resultando em 613,5 mil casos; e os acionamentos ao 190, número de emergência da Polícia Militar, chegaram a 899,4 mil ligações, o que significa uma média de 102 acionamentos por hora. Já os feminicídios cresceram 6,1%, resultando em 1.437 mulheres mortas em 2022.

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16 Respostas

  1. Nossa que absurdo. Isso vai gerar mais violência, pois irão fazer só para ganhar o auxílio. Lamentável governo do ladrão.

    1. Só do vácuo do seu cérebro poderia sair um comentário desses. Cada caso de violência doméstica é fartamente investigado e documentado com provas das agressões, ameaças, boletins de ocorrência e medidas protetivas. Esse auxílio-aluguel será pago SOMENTE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA, ou seja, a mulher que não têm condições de pagar aluguel pra sair das mãos do agressor e não tem onde morar. O auxilio será pago por seis meses, no máximo, até a mulher se estabilizar financeiramente. SÓ ESPANCADOR DE MULHER NÃO CURTIU!!!

      1. Como PETISTA Chora ! Fique tranquila Lari o Ladrão já está no poder e o POVO na não dele e do STF. Fique tranquila. Todos batendo continência pra bandido. O Crime compensa. Tem que agradar o povo de qualquer maneira: “Pão e Circo pra geral” (Bora fazer o L)

        1. Eu sou uma tranquilidade só, o BRASIL VOLTOU! Nós fazemos o L com gosto! Todos os dados sócio-econômicos favoráveis, comida voltando pra mesa do pobre, os terroristas de merda sendo presos. Quem não está tranquilo são os bolsonarentos seguidores da seita, estão todos DESESPERADOS na internet, com a proximidade da prisão do MILICIANO. Parecem baratas saindo do esgoto.

  2. Não podemos generalizar. Claro que muitas mulheres sofrem com agressões, mas auxílios como esse só faz aumentar o índice de violência porque muito mais mulheres (brasileiras que são), irão denunciar mesmo não avendo abuso só pra botar a mão no NOSSO DINHEIRO. É aquela máxima: ” a eles pão e diversão, a nós (políticos) só satisfação” – Haja vista os gastos que tem esse governo, em 6 meses já gastou 3 vezes o que o governo de Bolsonaro gastou em 4 anos. LAMENTÁVEL
    Uma hora essa safadeza cai, se não tentarem matar mais ninguém porque calar estão conseguindo

    1. Kkkkkk… fecha essa boca de esgoto seu debilóide, não sabe nem escrever, um SEMIANALFABETO querendo dar pitaco sobre assunto que desconhece! Repetindo meu comentário pro outro APEDEUTA aqui em cima: Cada caso de violência doméstica é fartamente investigado pela Polícia e documentado com provas das agressões, ameaças, boletins de ocorrência e medidas protetivas. Esse auxílio-aluguel será pago no máximo por seis meses, SOMENTE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA, a mulher que não têm condições de pagar aluguel pra sair das mãos do agressor e não tem onde morar. E dê nome aos bois seu COVARDE DE M, diga quem tentou matar alguém, quero ver você DANDO NOME AOS BOIS. Não basta espalhar MENTIRAS, apedeuta, tem que PROVAR!!!!!!!!!!

      1. Vai morrer do coração se cotinuar batendo continência pra Bandido e Ladrao. O Lema é eterno “Lula ladrão seu lugar é na Prisão” Chora não!

      2. Vai morrer do coração se cotinuar batendo continência pra Bandido e Ladrao minha fia. O Lema é eterno “Lula ladrão seu lugar é na Prisão” Chora não!

        1. Kkkkkkkkkkk… Lema de quem???? De um PARVO ATOLEIMADO feito você? HAHAHAHAHA…. quem tá chorando aqui é você OTÁRIO! Quanto mais se aproxima a prisão do MILICIANO LADRÃO, mais vocês ficam DESESPERADOS!!!! Parecem baratas desesperadas saindo do ESGOTO!

  3. Os espancadores de mulher PIRAM!!!!! Não curtiram a nova lei, querem perpetuar o ciclo de agressões, querem continuar submetendo as mulheres à dependência financeira, para que não consigam fugir da violência doméstica. Depois reclamam quando alguma delas resolve arrancar a minhoquinha morta no dente!!!!!!

  4. Tomara que a LIFE não tire essa oportunidade do internauta se EXPRESSAR por aqui porque hoje em dia a MÍDIA Vomita as notícias e o povo engole conforme o governo QUER. Aqui pelo menos o público tem voz, mesmo que os PETISTAS CHOREM. Alem da gente se divertir vendo a galera ESPERNEAR com esse DESGOVERNO.

    1. Ademir Maligno, divertido MESMO é ver até onde vai a burrice de vocês! Ao invés de DEFECAR NO TECLADO, considere terminar o EJA, conhecido no passado como MOBRAL!!!!

  5. Não demora muito pra pagar um auxílio tipo esse para as mulheres (Se assim podemos chamá-las) que agora tem o direito de interromper sua gravidez MATANDO uma criança. Essa vai cair na conta do PSOL e no colo da Ministra Rosa Weber e daqueles que defendem a MORTE.

  6. Tudo nesse País resolve com dinheiro, melhor é resolver na raiz , não casar , não se envolver com pessoas descontroladas , violentas etc, namoro serve para isso , conhecer a situação que vc se coloca , agora se for para receber auxílio, dividir bens, receber pensão, fazer um inferno na vida do outro, as pessoas são capazes de tudo.

    1. Tem mulher que é casada HÁ ANOS com o sujeito sem saber que um dia será espancada. Agressor não chega com aviso na testa. QUEM FAZ A VIDA DO OUTRO UM INFERNO É O AGRESSOR E NÃO A VÍTIMA! Não tente inverter a situação, MACHO TÓXICO! Realmente as pessoas são capazes de tudo, inclusive o ASSASSINOS DE MULHERES. Os casos de feminicídio aumentaram 43,3% em São Paulo em 2022!!! O Brasil bateu recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas!!! Toma vergonha nessa cara!!!!!!!

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